Promotor diz que PMA se comprometeu a cumprir TAC

O promotor Fábio Viegas acompanhou a negociação entre Cirurgia e município

O promotor de Justiça Fábio Viegas da promotoria da Saúde do Ministerio Público Estadual (MPE) informou nesta quinta-feira, 05, que o impasse envolvendo o Hospital de Cirurgia e o município de Aracaju foi negociado. 

Segundo Fábio Viegas da promotoria da Saúde, ainda durante o fechamento do hospital, o MPE acompanhou a situação e solicitou que a unidade de saúde fosse reaberta.

“Após o pedido de bloqueio das contas do município, o Ministério Público recomendou que o Cirurgia fosse aberto, o município pagou o mês de janeiro e a recomendação foi atendida porque o Cirurgia reabriu", informa.

Ainda de acordo com o promotor, durante reunião com o MPE, o próprio município se comprometeu a cumprir o que foi acordado no Termo de Ajustamento de Conduta em 2014. “Pedimos uma audiência judicial e o município já se adiantou. Tivemos uma tratativa com o município e ele já acordou em cumprir o TAC de julho de 2014 [inclui uma parcela pré-fixada e outra pós fixada] acrescendo que ele pagará o serviço pela média dos últimos meses. Isso foi feito aqui no MPE pelos promotores da saúde”, afirma.

Por Aisla Vasconcelos