Promotora investiga exercício ilegal da profissão

(Foto: Ilustrativa)

Denúncias de exercício ilegal da medicina na área de oftalmologia no município de Estância motivou uma audiência pública realizada nesta sexta-feira, dia 10, no auditório da subsede do Ministério Público da cidade de Estância.

A promotora de justiça Dra. Carla Rocha Barreto de Almeida, que atua na Curadoria dos Direitos à Saúde Dra, instaurou um procedimento administrativo na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Estância para apurar a situação e coibir as irregularidades. Na denúncia, profissionais estariam exercendo habitualmente a profissão de médico oftalmologista em óticas sem autorização legal no município de Estância.

A audiência foi coordenada pela promotora de justiça Dra. Carla Rocha Barreto de Almeida, que atua na Curadoria dos Direitos à Saúde. De acordo  ela, o intuito da audiência foi realizar uma palestra com o Presidente da Sociedade Sergipana de Oftalmologia, Dr. Bruno Campelo Leal, para esclarecer aos profissionais sobre os procedimentos específicos a profissão.  “Nós temos um procedimento administrativo que trata de uma vigilância onde profissionais da medicina estariam exercendo a profissão de oftalmologistas”, conta.

A promotora garante ainda que no município já foi identificado à prática do exercício ilegal da profissão por parte de algumas óticas. “Estamos investigando, mas já identificamos algumas óticas que estariam com profissionais trabalhando de forma irregular. Essa fiscalização é para evitar que essa prática ocorra e que a população seja prejudicada com uma indicação que seja feita de forma incorreta”, garante.

Outro ponto observado pela promotora diz respeito à prática da venda ‘casada’ em óticas da cidade. “Até mesmo os oftalmologistas já estão fazendo essa prática em óticas o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”, diz a promotora Carla Rocha.