Radioterapia: MP ajuizará ação contra Hospital Cirurgia

Nilzir Vieira [à esquerda]: ação contra o Hospital de Cirurgia (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Ministério Público Estadual ingressará com ação civil pública para obrigar o Hospital de Cirurgia a regularizar o serviço de radioterapia 3D, que ainda não dispõe de certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O diretor do hospital, Gilberto dos Santos, explicou que a regularização do serviço depende da aquisição de um software específico cuja aquisição está dependendo da liberação de recursos na ordem de mais de R$ 5,5 milhões.

Com estes recursos, segundo o diretor, o hospital vai adquirir, além do sistema de planejamento, os equipamentos identificados como acelerador linear, ressonância magnética e tomografia computadorizada. “Para aprimorar todo o serviço”, justifica.

Até a posição da justiça, ficou definido que o Hospital de Cirurgia permanecerá oferecendo o serviço, mesmo sem a certificação da Anvisa. O promotor de justiça, Nilzir Vieira, da Promotoria dos Direitos à Saúde, que assinará a ação judicial, entende que o hospital poderia adquirir o software com recursos próprios. O promotor critica a morosidade do hospital em não cumprir os prazos definido nas audiências públicas para regularização dos serviços.

Neoly (ao fundo) acompanha a audiência apreensiva

Mas o diretor do Hospital de Cirurgia, Gilberto dos Santos, garante que a entidade atravessa sérias dificuldades financeiras e não teria condições financeiras de arcar com o ônus para adquirir o software.

Conforme informações do representante do Sistema Interfederativo de Garantia de Acesso Universal (Sigau), no sistema há uma fila de cerca de 226 pacientes que aguardam a realização de radioterapia 3D destinados a portadores de câncer de próstata.

Eficiência

O médico William Soares, coordenador de Oncologia do Núcleo de Auditoria e Regulação de Procedimentos Médicos (Nucar), questiona a eficácia do tratamento por meio de um serviço sem a certificação da Anvisa e garantiu que, enquanto profissional, jamais recomendaria este tipo de tratamento irregular. “Não há documento que comprove a eficácia do tratamento que não seja registrado pela Anvisa”, diz. “Todo tratamento que não é registrado é questionável”, resume.

William Soares: sem eficácia

Mas o representante técnico do setor de radioterapia do Hospital de Cirurgia, André Gentil, rebate os conceitos de William Soares, garantindo a eficácia do tratamento mesmo sendo feito de forma irregular. “Sem dúvida o tratamento é eficaz”, diz. “Há mais de anos que o trabalho é realizado, mas como não é filiado a uma grande empresa, não é reconhecido pela Anvisa”, comentou.

A pedagoga Neoly Oliviera Vieira acompanhou a audiência pública e saiu decepcionada. Ela informou que o pai, Antonio Loureiro Vieira, é um dos pacientes na fila do Sigau para receber o serviço de radioterapia. "Ele tem 70 anos e está precisando de radio porque a quimio está acabando com ele", disse. "Mas agora saio daqui decepcionada. Agora só se pode se apegar com Deus. Só quem pode curá-lo é Deus", observa a pedagoga.

Por Cássia Santana