Renais crônicos pedem retorno dos transplantes de rim

Representantes da Arcrese se reúnem com o coordenador da Central de Transplantes (Fotos: Portal Infonet) Presidente da Associação de Renais Crônicos e Transplantados de Sergipe (Arcrese), José Lúcio Alves Costa Coordenador da Central de Transplantes de Sergipe, Benito Fernandez

"A nossa luta é para que os transplantes de rins voltem a ser realizados aqui no Estado". A afirmação é do presidente da Associação de Renais Crônicos e Transplantados de Sergipe (Arcrese), José Lúcio Alves Costa. Segundo ele, desde 2012 que o Estado de Sergipe deixou de fazer os transplantes de rim, o que fez com que os pacientes renais crônicos que querem fazer o transplante precisem ir para outro Estado.

Só que a ajuda para o tratamento que o governo do Estado passa para essas pessoas é o pagamento de uma diária no valor de R$ 24,75, mais as passagens de ida e volta para o paciente e o acompanhante. "No entanto, essa diária é o valor do repasse do Ministério da Saúde [MS]. O Estado deveria dar uma contrapartida para complementar esse valor, mas nunca deu", disse.

José Lúcio informa que a Arcrese começou a orientar os pacientes renais crônicos a entrarem com um mandado de segurança, mas o governo do Estado provocou o Tribunal de Justiça (TJSE) e o plenário do TJ entendeu que o mandado de segurança não era adequado, e que o correto seria que as pessoas entrassem com uma ação de cobrança.

Ou seja, o paciente arca com os custos do tratamento para fazer o transplante fora de Sergipe e depois requer do Estado o valor que foi investido. "Só que são processos muito demorados. O paciente morre e não recebe. Eu tenho uma ação de cobrança de mais de dois anos e até agora não recebi nada. Então, a gente quer chamar a atenção da sociedade para essa situação. Pois o governo do Estado está chamando as pessoas para a morte", afirma José Lúcio.

Renais crônicos

O Coordenador da Central de Transplantes de Sergipe, Benito Fernandez, informa que no sistema de Tratamento Fora do Domicílio (TDF) existem 272 pessoas no pré-transplante de rim e 167 no pós-transplante de rim. E, em tratamento dialítico em Sergipe (fazendo diálise) existem aproximadamente 1.200 pessoas. A maioria dos renais crônicos de Sergipe é encaminhado para fazer o transplante de rim no Hospital do Rim e Hipertensão de São Paulo.

A reportagem do Portal Infonet entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) que enviou nota: Confira!

A SES esclarece que: "O pagamento da ajuda de custo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) depende da data de requisição por parte do paciente. O pedido deve ser feito com 30 dias de antecedência. Algumas pessoas estavam solicitando a ajuda de custo num período inferior a esse, o que pode gerar demora. Nos casos em que esse prazo é cumprido, não há registro de reclamações.

Alguns pacientes reclamam do valor pago pela SES como ajuda de custo para o TFD, que hoje é de R$ 24,75. Esse valor é estabelecido pelo Ministério da Saúde, por meio de portaria, não cabendo à SES modificar a quantia. Casos de contestação devem ser enviados à Justiça Federal para acionamento do Ministério da Saúde. Não são casos a serem tratados pela SES.

Os casos de ressarcimento de valores por viagens de chamamento para transplante, nos quais muitas vezes o tempo para se apresentar pode ser de até quatro horas, pode ser dado entrada, junto ao TFD,  pelo familiar mais próximo que leve a documentação do caso, assim ressarcimento será feito em relação à viagem e acompanhante", diz a nota.    

*A matéria foi alterada às 15h36 para acréscimo de nota da SES                   

Por Moema Lopes