Rodoviária velha apresenta condições insalubres

Força tarefa detecta condições insalubres na rodoviária (Fotos: Portal Infonet)

Órgãos vinculados ao Governo do Estado e à Prefeitura de Aracaju realizaram inspeções em um terminal de passageiros, no centro da cidade, onde está concentrado um grande número de pessoas que têm roteiros intermunicipais como destino. A força tarefa é de iniciativa do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, que contou com apoio da Vigilância Sanitária do Estado e do Município, Guarda Municipal e Polícia Militar de Sergipe, marcando o Dia Internacional do Consumidor.

A defensora pública Elizabete Luduvice, coordenadora do Nudecon, explica que a iniciativa é consequência das constantes reclamações de usuários que chegam à Defensoria Pública. Para a força tarefa, a Defensoria Pública oficializou convite ao Corpo de Bombeiros, à Vigilância Sanitária do Estado e da Prefeitura de Aracaju, à Defesa Civil, à Guarda Municipal e à Polícia Militar. Mas o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil não compareceram, alegando que teriam outras atividades no mesmo horário.

Insalubridade

Juliano Pereira: inspeções individuais

A inspeção revelou uma realidade assustadora. Os agentes fiscalizadores detectaram diversos problemas estruturais na Rodoviária Luís Garcia, um excessivo número de baratas em ambiente onde estão instaladas pequenas lanchonetes e uma falta de higiene generalizada, além de alimentos acondicionados de maneira irregular.

A defensora pública explicou que os órgãos envolvidos na força tarefa vão formalizar um relatório sobre as condições de cada ambiente, cujo documento será encaminhado à Defensoria Pública. “Os comerciantes vão ter que se adequar às normas”, diz a defensora Elizabete Luduvice, sem descartar a possibilidade de ajuizamento de ação cível pública contra o Estado, contra o Município, contra os comerciantes que não se adequarem à legislação e também contra a empresa administradora do terminal de passageiro.

Mas a ação judicial só será movida depois de vencidos os prazos para a adequação. “Não vamos queimar etapas. Vamos chamá-los, dar prazo, discutir a situação em audiência pública e, não havendo a adequação, aí sim ajuizaremos a ação”, explica a defensora.

O gerente de alimentos da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Aracaju, Juliano Pereira, informou que a fiscalização ao ambiente foi realizada de forma generalizada, mas garantiu que, posteriormente, uma equipe técnica voltará ao local para realizar inspeções individuais em todos os estabelecimentos localizados na parte interna e no entorno da Rodoviária Luís Garcia. “Vamos fazer um levantamento de todos os estabelecimentos para então realizar a inspeção e daremos prazo de 30 dias para que os comerciantes possam se adequar às normas de vigilância sanitária”, observou.

Ele diz que há problemas estruturais em todos os empreendimentos, que sequer apresentam áreas adequadas para a produção de alimentos. Além da falta de estrutura, os técnicos perceberam a presença de insetos, especialmente baratas, nos locais visitados, manipulação de alimentos de forma inadequada e as roupas dos manipuladores também estão inadequadas para a produção de alimentos.

A defensora pública Elizabete Luduvice informou que tinha a pretensão de também inspecionar o Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite, a Rodoviária Nova. Mas o tempo não foi suficiente para desenvolver as atividades em ambos os locais. A defensora pretende marcar nova data para inspecionar a Rodoviária Nova e também fará um cronograma para realizar vistorias em todos os terminais de integração de passageiros da capital sergipana.

Por Cássia Santana