Audiência público no MPE debateu problemas da SRPA (Fotos: Arquivo Infonet) |
Apesar de decisão liminar obrigando o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e a Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS) a promover adequações para evitar a superlotação na Sala de Recuperação Pós-Anestésica do Huse (SRPA), o espaço continua superlotado, inclusive faltado insumos básicos, a exemplo de gases e esparadrapo, comprometendo os procedimentos essenciais para a recuperação dos pacientes, conforme denunciam os anestesiologistas.
A situação da SRPA foi alvo de mais um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia, com denúncia feita por anestesiologistas que se sentem impotentes diante das circunstâncias. Em função da constante superlotação e dos riscos a que são submetidos os pacientes, o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) orienta que a classe médica adote medidas registrando queixas em Delegacia de Polícia para que a classe não seja responsabilizada pelo suposto descaso.
E, neste encaminhamento, a última queixa foi registrada em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia na sexta-feira passada, 13, quando, segundo o Sindimed, a SRPA chegou a acomodar precariamente 55 pacientes. “Tivemos conhecimento que a classe médica ficou sem condições de realizar as cirurgias porque a capacidade da Sala de Recuperação Pós-Anestésica esta esgotada”, comenta o presidente do Sindimed, João Augusto Alves de Oliveira. “E a falha não é dos profissionais. Portanto, é necessário que a classe registre a deficiência em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia”, diz o presidente.
SRPA do Huse continua enfrentando superlotação |
O problema é antigo, segundo avalia a promotora de justiça Euza Missano, da Promotoria Especial da Saúde do Ministério Público Estadual. Assim que tomou conhecimento da problemática, por meio de denúncias dos anestesiologistas, o MPE fez visitas juntamente com o Conselho Regional de Medicina (CRM), quando, efetivamente, segundo Missano, constatou-se a deficiência.
O MPE agiu e, no dia 13 de dezembro de 2010, ajuizou ação cível pública, com pedido de liminar, pela reestruturação da SRPA,”para que os pacientes possam receber monitorização adequada, após procedimento cirúrgico”. A primeira posição judicial só veio no dia 19 de setembro, em decisão liminar favorável ao Ministério Público Estadual, assinada pela juíza Elvira Maria de Almeida Silva, da 18ª Vara Cível, que entendeu pertinentes as argumentações do MPE, aplicando multas entre R$ 1 mil a R$ 5 mil dirigidas a gestores, ao Governo do Estado e também à Fundação Hospitalar de Sergipe.
O MPE tem ciência que a decisão liminar está sendo desrespeitada, principalmente com esta última denúncia registrada em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia. “Já comunicamos ao Judiciário que não há cumprimento da medida liminar, solicitamos audiência, mas ainda não fomos intimados. Estamos aguardando manifestação do Poder Judiciário”, ressalta a promotora Euza Missano. O processo ainda tramita sem decisão de mérito.
Reestruturação
O Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) nega desrespeito à decisão liminar. O superintendente do hospital, Francisco Claro, informa que as informações não são pertinentes e garante que todas as determinações do Poder Judiciário, contidas em decisão liminar, foram cumpridas rigorosamente. Ele informa que a capacidade da SRPA tinha capacidade para 15 pacientes, mas foi ampliada, atendendo determinação judicial, para recepcionar 30. No entanto, ele reconhece, apesar de considerar eventual, a superlotação. “Na quinta-feira (dia 12), tivemos realmente 55 pacientes, mas no decorrer do dia os pacientes foram recebendo alta”, disse.
O superintendente do Huse reconhece que no sábado também houve superlotação. “Cheguei pela manhã havia 40 pacientes e, no decorrer do dia, os pacientes receberam alta e à tarde ficou normal com 30 pacientes. Não há nada demais nisso”. Ele revela que a superlotação “eventual” – conforme frisou – é consequência da demanda. “O que há demais nisso? Não podemos de realizar as cirurgias e aí pode ocorrer uma superlotação momentânea, mas, como falei, há sempre alta no decorrer do dia e a movimentação volta ao normal”.
O superintendente diz que há uma média de 20 altas médicas e, à medida que os leitos vão desocupando, os pacientes que estão na SRPA vão descendo. “Há pacientes que vão do Centro Cirúrgico diretamente para as enfermarias”, diz. Apesar de ainda existir superlotação, o hospital não tem pretensão de fazer a ampliação da SRPA. A direção também nega a falta de suprimento. “Há muita informação errada”, resume.
Por Cássia Santana
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