Sancionada lei que reduz alíquota do ISS dos hospitais

(Fotos: André Moreira)

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju, que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos hospitais de 5% para 2%.

A lei foi sancionada no gabinete do prefeito, na presença dos representantes de diversos hospitais particulares de Aracaju. “Esta é uma medida importante para a saúde do município de Aracaju, porque é um incentivo que vai favorecer a prestação de um serviço cada vez melhor para a população”, afirmou Edvaldo Nogueira, ao acrescentar que se trata de uma ação importante que também vai permitir que a Prefeitura de Aracaju em médio prazo arrecade mais.

“Havia uma dificuldade grande no pagamento do imposto por causa da alíquota, e agora com uma alíquota menor, o pagamento poderá ser feito com maior facilidade, gerando mais recursos para a Prefeitura de Aracaju”, disse o chefe do Executivo municipal.

De acordo com o coordenador geral do Hospital do Coração, José Teles de Mendonça, esse é um antigo pleito dos hospitais. “Essa medida representa para todos os hospitais privados, que passam por grandes dificuldades, um alento para poder quitar as suas contas”, afirmou, ao destacar que nos últimos anos os hospitais estavam sem pagar o imposto porque não estavam conseguindo recurso para isso.

“Essa é uma medida inteligente do prefeito Edvaldo Nogueira, que permite um refinanciamento da dívida passada e a redução da atual”, disse.

Segundo ele, a margem de lucro dos hospitais diminuiu muito ao longo dos anos, o custo da saúde aumentou e não houve um ajuste equivalente do pagamento por parte dos convênios.

“Essa redução de imposto é muito boa principalmente para a sociedade porque vai ter hospitais mais bem qualificados”, ressaltou.

Novos investimentos

O diretor presidente do Hospital Primavera, Wagner Oliveira, disse que a redução da alíquota do ISS dos hospitais vai permitir uma sobra de recursos que possibilitará um equilíbrio das contas e a realização de investimentos nos hospitais privados.

“Essa lei que foi sancionada agora pelo prefeito Edvaldo Nogueira com certeza trará resultados positivos para o público”, revelou, ao acrescentar que irá beneficiar exatamente quem está na ponta da dinâmica das instituições hospitalares.

O superintendente do Hospital São Lucas, Paulo Azevedo Barreto, afirmou que  a lei é de uma importância vital porque é uma legislação que representa um marco, a possibilidade dos hospitais particulares estender os sonhos e no caso do São Lucas, um sonho de 43 anos.

“O prefeito nos permitiu, com essa legislação, sonhar de novo, poder pensar o seguinte: será que a gente consegue tocar o hospital por mais 40 anos?”, disse. “Edvaldo Nogueira fez com que o nosso horizonte se iluminasse de novo”, acrescentou agradecido.

Fonte: AAN