Santa Isabel: Impasse sobre pagamento é debatido no MPE

O hospital suspendeu a realização de cirurgias ontem, 11 (Fotos: Portal Infonet)

Devido à suspensão das cirurgias e atendimento no Hospital Santa Isabel na última quarta-feira, dia 11, a promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) resolveu realizar uma audiência de emergência nesta quinta-feira, dia 12, para tratar sobre a questão. Participaram da audiência, o promotor da Saúde, Dr Fábio Viegas, além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Santa Isabel.

Aberta a audiência o representante do Município de Aracaju informou que o problema em relação aos repasses foram solucionados desde a última quarta-feira, dia 11, registrando que as parcelas em atraso eram referentes apenas ao diferencial do reajuste de incentivo a contratualização. Informou ainda que tal diferença corresponde apenas a 0,8% do que já foi repassado de janeiro até março de 2012 e 1,11% do que foi repassado em 2011.

Pela direção do Santa Isabel foi dito que mesmo com o presente pagamento dos valores constantes na tabela entregue pelo município de Aracaju, há ainda um passivo superior a R$ 1 milhão de reais. O diretor de Atenção Básica de Saúde da Secretaria de Saúde de Aracaju, Paulo Sérgio Nunes, conta que “De janeiro até agora nós pagamos mais de R$ 10 milhões ao hospital Santa Isabel, era uma diferença de incentivo a contratualização de uma portaria de outubro que era retroativo a junho, então pra isso era preciso fazer aditivo ao contrato que já existia, realmente juntou de junho ate agora, mas equivale a 0,85 de tudo que é pago pelo hospital, então não existe atraso. Não existe esse debito de R$ 4 milhões. Esse atraso era uma portaria nova de outubro que fazia um acréscimo a esse incentivo a contratualização, então pra isso haveria de se fazer um aditivo no contrato, por isso ouve o atraso".

Diretor administrativo do hospital, Douglas Rozendo (à esq) e o diretor de Atenção Básica Paulo Sérgio

Já o diretor administrativo do Hospital Santa Isabel, Douglas Rozendo, não ficou satisfeito com o que disse o diretor Paulo Sérgio e esclareceu que somente após a provocação no MPE e imprensa é que as quantias começaram a serem pagas, pelo município de Aracaju. “Doutor Paulo diz que só devia R$ 570 mil ao hospital Santa Isabel, no entanto a prefeitura depositou R$ 2 milhões e 401 mil, e esse R$ 1 milhão e 900 mil é de que? já que ele não devia? Outra coisa, ele tava fazendo o pagamento relativo a julho, agosto e setembro do ano passado, ele também está dizendo que não vai pagar, coincidentemente, depois que o hospital provocou o MP, a imprensa e depois que os deputados da comissão e saúde tiveram no hospital hoje, foi que o dinheiro foi depositado”, rebate.

Pelo promotor foi dito que oficiará a Secretaria Estadual da Saúde para que informe o motivo do não encaminhamento ao Ministério da saúde do plano de ação da Rede Cegonha.

Por Aisla Vasconcelos