Saúde: Defensoria debate grande número de reclamações

Evento aconteceu no auditório da Central da Defensoria Pública, contando com …

A saúde no Estado de Sergipe foi discutida na manhã desta terça-feira, 22 na Central da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, que cansada de receber várias reclamações dos usuários, promoveu o debate com representantes do setor com a finalidade de estreitar a comunicação, evitando ações nas justiças. São 300 denúncias mensais de usuários que procuram atendimento e não conseguem, principalmente no que se refere às cirurgias mais complexas.

Segundo o defensor público José Eduardo Wirens Cação [do Núcleo do Direito à Saúde], as demandas são bem variadas. “São diversos tipos de atendimento, mas há uma preponderância dos procedimentos mais complexos. Já são 270 ações em curso com 90 liminares deferidas e dentro desse universo, nós verificamos a ocorrência de dez óbitos, onde ocorre a perda do objeto da ação, infelizmente”, destaca Eduardo Cação.

… a participação de várias pessoas envolvidas com o setor Saúde

Ele disse ainda que nem todos os casos resultam em ajuizamento de ações, pois muitas pessoas obtêm o atendimento. “Nós estamos intensificando o contato com os representantes da saúde, justamente para evitar a judicialização, já que muitas vezes as pessoas têm pressa no atendimento e a Justiça é morosa”, enfatiza o defensor.

Assistidos

Com uma preocupação voltada para os usuários das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, o defensor público Murilo Souza Silva afirmou estar faltando comunicação com a Defensoria Pública. “Nós estamos tentando solucionar o problema dos assistidos, a comunicação está se rompendo e o que a gente observa é que vocês estão olhando da administração para fora e nós olhamos de fora para a administração. Não existe contato da Administração Pública com a Defensoria”, lamenta.

José Eduardo: "300 atendimentos por mês"

Para o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães,”é preciso ter mais cautela naquilo que estamos judicializando. Nem sempre a Defensoria Pública e o Ministério Público têm razão. É preciso ter o cuidado de saber se a pessoa está buscando o serviço, se está inserido na rotina e não foi atendido”, ressalta.

O secretário questionou a formação de uma fila na de usuários na Defensoria e outra no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não podemos ter duas filas, a que vem da Defensoria e a de quem procura pelo SUS. É preciso respeitar a fila para não haver privilégio. Todos nós devemos entender o limite do tempo. Um exame de colonoscopia não tem como fazer de imediato, porque a regra dentro do SUS é passar na Atenção Básica e depois pela Atenção Especializada. Se a pessoa não consegue exame de imediato no Nucar, ela procura a Defensoria Pública e ai acaba tendo um privilégio em relação aos demais cidadãos. Não faz sentido isso e nós precisamos ter cautela”, entende.

Rebatendo

Antonio Carlos: "Não podemos ter duas filas"

O defensor Murilo Souza informou que quem procura a Defensoria Pública não é porque a situação é confortável.

“Se alguém vem nos procurar é porque a situação é de urgência, é de perigo, a situação não foi atendida. Tanto é verdade, que todo o assistido que vem à Defensoria, nós passamos primeiro por um contato administrativo e se houve ajuizamento da demanda é porque administrativamente ele não foi atendida. Então eu não posso dizer que existem duas filas. Existem sim, aqueles que não foram atendidos e que por uma situação de um relatório médico que nos é repassado [exigência nossa por meio de um profissional habilitado] é que ajuizamos a demanda”, rebate as duas filas questionadas pelo secretário da Saúde.

Murilo Souza: " Não existem duas filas, mas os que não foram atendidos"

A secretária municipal de Saúde, Stella Maris não compareceu ao evento. A representante Eurides Rosa destacou a questão do tempo no sentido de minimizar os problemas da saúde. “Existe dentro das consultas, de acordo com a necessidade do usuário, um tempo que é permitido pela própria legislação, só que quando você é usuário não tem a compreensão desse tempo, esse tempo é o próprio imediato. A gente tem tentado ajustar a oferta em cima do tempo, garantindo a integralidade da assistência”, diz.

Por Aldaci de Souza