Saúde lança edital do pregão para a compra de repelentes

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

O edital do pregão eletrônico para compra de repelentes foi publicado, na última segunda-feira,21, no Diário Oficial da União. O objetivo da ação é atender 484 mil gestantes em situação de vulnerabilidade inseridas no programa Bolsa Família no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. A abertura do pregão, que definirá a empresa fornecedora do produto para o Ministério da Saúde, está prevista para o dia 1º de dezembro, às 9h (horário de Brasília).

Poderão participar do processo empresas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), por meio da página: www.comprasnet.gov.br.  Além disso, os interessados deverão encaminhar a proposta de preço por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.

A empresa vencedora do processo eletrônico, por apresentar uma proposta de menor preço, deve distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de repelência, conforme registro na Anvisa. Ao todo, serão adquiridos pelo Governo Federal três bilhões de horas de repelência.

A oferta será realizada por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Caberá ao MDS o crédito extraordinário de R$ 300 milhões e à pasta da Saúde a aquisição e a distribuição dos repelentes.

Com informações da Agência Saúde