Saúde Mental: SE tem leitos acima do preconizado pelo MS

Coordenadora de Atenção Psicossocial da Secretaria de Estado da Saúde, Sony Petris (foto: SES)

"Pelo que preconiza o Ministério da Saúde, Sergipe deveria disponibilizar menos de 90 leitos. Atualmente, são 44 leitos acima do estabelecido e ainda com ampliação em curto prazo sendo viabilizada, ou seja, Sergipe já disponibiliza número de leitos 50% a mais do preconizado e, com a implantação dos novos, terá superado em quase 100% o número estabelecido pelo MS". A informação é da coordenadora de Atenção Psicossocial da Secretaria de Estado da Saúde, Sony Petris.

Independentemente de estar acima do estabelecido pelo MS, o Estado de Sergipe definiu, durante a pactuação com os gestores municipais, o Plano de Ação para consolidação da Rede de Atenção Psicossocial e mapeou a abertura de leitos em saúde mental para ampliar ainda mais os leitos de retaguarda. A previsão é abrir 10 leitos no Hospital Regional de Lagarto, 15 no de Estância e mais sete no Hospital Santa Cecília, em Aquidabã.

Os usuários de álcool e outras drogas, com ênfase no crack, têm como espaço de cuidado os Centros de Atenção Psicossocial(CAPS), nos quais são acompanhados por equipe interdisciplinar que oferta um cuidado contínuo dentro do convívio da própria comunidade, conforme preconiza a legislação vigente em Saúde Mental. Já nos casos de crise, com o objetivo de transpor a fase aguda, seja psicótica ou por intoxicação, os CAPS referenciam os usuários para serviços de urgência ou internação nos leitos de retaguarda que são: Samu 192 Sergipe, as salas de estabilização, as UPAs 24 horas, Urgências dos Hospitais Regionais e a Urgência Mental do Hospital São José.

Já para os usuários que se apresentam em situação de vulnerabilidade social, a exemplo de rotina com fatores de risco, após avaliação da equipe interdisciplinar, os CAPS podem referenciar para outros componentes da Rede de Atenção Psicossocial que são as Unidades de Acolhimento e as Comunidades Terapêuticas.

A coordenadora da Atenção Psicossocial, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sony Petris, lembra que a internação hospitalar é recorrida apenas durante a crise aguda. Nesses casos, o paciente deve ser levado à urgência psiquiátrica do Hospital São José, que conta com 16 leitos de retaguarda, além de 14 leitos para internação, e funciona em regime de porta aberta para todo o Estado.

Os 16 leitos no Hospital Cirurgia e os 80 na Clínica de Repouso São Marcello também são de responsabilidade do município de Aracaju, que é referência para os demais municípios. Além da verba que Aracaju recebe dos municípios pela pactuação do serviço, o Estado co-financia os leitos da São Marcello, Hospital Cirurgia e Hospital São José. Há ainda oito leitos no Hospital Universitário para transtorno mental.

Sony Petris acrescenta que esse número de leitos está em conformidade com o que preconiza a Política Nacional de Atenção Psicossocial. "Vamos reforçar a rede com mais 32 leitos, passando a ter 166", ressaltou Sony Petris. Ela disse que até novembro, os leitos de Lagarto e Estância serão entregues. Quanto aos leitos em Aquidabã, estes também estão em fase de implantação, com processo aguardando a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde, com meta para 2015.

Contabilizando as vagas para os usuários de drogas que se encontram com quadro clínico estabilizado, o número é ainda maior já que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), oferta 40 leitos masculinos e femininos. Essas vagas estão localizadas em comunidades terapêuticas no interior do Estado. Além dessas, o Governo Federal ainda mantém contrato direto disponibilizando cerca de mais 40 vagas em três comunidades terapêuticas do Estado.

Tratamento é no Caps

Os CAPS são um serviço porta aberta que acolhem os usuários de álcool e outras drogas e pessoas com transtorno mental encaminhados pelas unidades de saúde, serviços de urgência e emergência dos hospitais ou órgãos intersetoriais, como os de assistência social. Recebem, também, pessoas que, espontaneamente, buscam tratamento.

Sony Petris explicou que os CAPS surgiram após a reforma psiquiátrica no Brasil para que o indivíduo não fosse tratado de forma isolada em locais de internação por tempo prolongado e passasse a ser tratado junto ao convívio comunitário e familiar com oferta para ambos. Desta forma, ele não perde o vínculo e passa a ter uma assistência mais humanizada.

No Estado, existem 40 CAPS em 29 municípios das sete regionais de saúde, todos geridos pelos municípios. Em Sergipe, existem seis tipos de CAPS: I, II, III, Álcool e Drogas (AD), AD III e Infantil. Os CAPS do tipo III funcionam 24 horas, inclusive feriados e finais de semana, para usuários já inseridos no serviço. O tipo de CAPS se dá em função do número de habitantes dos municípios.

Inserção social

Sony Petris destacou, ainda, que a tendência atual é focar as ações em saúde mental na inserção social e no mercado de trabalho. "As atividades realizadas nos Caps são iniciativas fundamentais na elevação da autoestima do usuário. É o reconhecimento do esforço do trabalho que faz bem para qualquer um de nós", disse.

A coordenadora acrescentou que "as atividades, a exemplo das agrícolas e de artesanato, mostram que eles são muito mais que a doença. São vistos pelo potencial que têm, como qualquer outra pessoa, com erros e acertos. Por conta da doença, muitas vezes a família pensa que o nosso usuário não pode criar, não pode produzir. Mas ele pode sim", falou a coordenadora.

"A ideia é que a pessoa possa não só ser tratada na comunidade, mas, também, ser respeitada como cidadã, que sabe produzir com qualidade", complementou Sony Petris, sobre as iniciativas de geração de trabalho e renda junto aos Caps que visam reabilitar o usuário e fazer dele uma pessoa efetivamente produtiva.

Atenção Residencial de Caráter Transitório

Sony Petris esclareceu que, para os residentes na região de Saúde de Itabaiana e Lagarto, o usuário assistido pelos CAPS por problemas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e com acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar pode ser encaminhado ainda às Unidades de Acolhimento. Essas unidades são pontos de atendimento em regime residencial, vinculados ao CAPS AD dos municípios de Itabaiana e Lagarto, que prestam assistência complementar a estes, muito diferente dos antigos hospitais psiquiátricos.

A necessidade de encaminhamento a esses pontos de atendimento, bem como o tempo que o paciente deverá permanecer acolhido nesses locais são definidos pela equipe do Caps onde o cidadão foi atendido, por meio do projeto terapêutico. O tempo de permanência nessas unidades é de até nove meses.

Fonte: SES