Saúde: PMA não tem controle sobre fluxo de pacientes

Profissionais e gestores debatem problemas de pacientes (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

A Prefeitura de Aracaju tem que ampliar o número de procedimentos para realizar cirurgias buco-maxilo-facial, além de promover o controle do fluxo de pacientes da rede, seja por trauma ou por tratamento oncológico.

A falta de regulação da rede é, na ótica do secretário adjunto da Saúde de Aracaju, Petrônio Gomes, um dos maiores entraves na prestação de serviços especializados.  Petrônio informa que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está disposta a encontrar alternativas que vão solucionar este problema na prestação dos serviços de saúde.

A demanda relativa a neurocirurgia e a cirurgias buco-maxilo-facial foi tema abordado em duas audiências públicas promovidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta quarta-feira, 30. Na audiência, a promotora Euza Missano, da Promotoria dos Direitos à Saúde, explicou detalhes da obrigação da Prefeitura de Aracaju quanto aos procedimentos para garantir atendimento a pacientes que necessitam de neurocirurgia e pactuou entendimentos para o município fazer a regulação do paciente buco-maxilar-facial.

Petrônio Gomes: Legenda

No termo de audiência, ficou assegurado que a SMS deve ampliar para 25 o número de procedimentos mensais na especialidade buco-maxilo-facial, realizados no Hospital de Cirurgia, além de fazer estudo sobre a demanda real do município, em prazo de três meses.

A Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS) assumiu compromisso a formar o seu próprio fluxo para o paciente politraumatizado em situação de urgência e emergência buco-maxilo-facial atendido no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e a formalizar os encaminhamentos dos casos específicos de monotraumas e dos pacientes atendidos no serviço de oncologia daquela unidade de saúde, mediante regulação que deve ser feita pela Prefeitura de Aracaju.

Conforme acordo no MPE, a regulação do serviço deve ser feito em prazo de 60 dias com o objetivo de eliminar a fila de espera e evitar impactos na assistência.

Neurocirurgia

Legenda

Na audiência seguinte, a promotora Euza Missano constatou que ainda permanecem os problemas relativos às filas de espera para neurocirurgia, apesar da decisão judicial, datada de 11 de dezembro do ano passado, que obriga a Prefeitura de Aracaju a adotar procedimentos para acabar com a fila de espera, composta, atualmente, por 170 pacientes.

A promotora informou que encaminhará as informações ao Poder Judiciário que servirá para se contrapor ao recurso interposto pela Prefeitura de Aracaju para derrubar a medida liminar, que concede prazo de 30 dias para a prefeitura estabelecer a regulação do serviço, com real controle de fluxo de paciente com indicação de neurocirurgia, e determina prazo de 60 dias para a PMA contratar hospital habilitado para realizar os procedimentos e ampliar a quantidade de cirurgias de forma a eliminar a fila de espera.

Pela decisão liminar, a Prefeitura tem prazo de cinco dias para apresentar a relação nominativa de pacientes que aguardam na fila de espera para realização de procedimentos neurocirúrgicos. “Há uma filha de espera com 170 pacientes, entre eles, há pessoas que aguardam o procedimento desde julho de 2011, sem controle do município”, considera a promotora. “São cirurgias eletivas, mas são patologias que podem ser agravadas”, enaltece Missano.

Por Cássia Santana