Saúde: promotoria recomenda concurso para São Cristóvão

Audiência ocorreu no MPE (Fotos: Portal Infonet)

As promotorias de Justiça Especial de São Cristóvão e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Saúde (CAOP) realizaram uma audiência pública nesta segunda-feira, 13, no Ministério Público Estadual (MPE). O objetivo foi discutir melhorias no âmbito da saúde no município de São Cristóvão.

Diante da constatação de problemas estruturais e da falta de profissionais das unidades básicas de saúde, durante a audiência foi recomendando ao município de São Cristóvão a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos no âmbito de seu quadro permanente de pessoal na área da saúde.

Ficou determinado ainda a notificação pessoal do prefeito fixando o prazo de 30 dias para que se manifeste formalmente sobre sua aceitação, hipótese em que deverá encaminhar a promotoria especial de São Cristovão cronograma detalhado das sucessivas fases do certame.

De acordo com a promotora Karla Christiany Cruz da promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, além do concurso foi solititada outras recomendações ao município. “Esse concurso é para todos os cargos efetivos que tiverem vagos. Com relação à reforma que as unidades estão precisando, como eles disseram que os procedimentos licitatórios tinham sido suspensos, ficou definido que eles vão encaminhar essa documentação, comprovar a reabertura da licitação e posteriormente enviar um cronograma de realização das obras. Eles têm 30 dias pra mandar essa documentação, para a gente cobrar e acompanhar os prazos. Ficou definido que o municipio irá publicar mensalmente as escalas dos profissionais que estão de plantão no dia, porque as pessoas reclamam muito e no dia que o Coren foi fazer a fiscalização, não tinha enfermeiro. A Secretaria disse que o enfermeiro estava fazendo uma visita domiciliar. Que naquele dia se não houver um profissional de enfermagem, que os procedimentos fiquem suspensos com informação a população”.

Ponto Eletrônico

Segundo o secretário Fernando Rodrigues questão do ponto eletrônico está em fase de licitação

Outro ponto debatido em audiência diz respeito à implantação de um ponto eletrônico nas unidades básicas de saúde do município. Segundo o secretário da saúde de São Cristóvão, Fernando Rodrigues dos Santos o processo está em fase de licitação.

“Temos que dar prioridades a remédio e material de limpeza porque o ponto já é controlado, porém no meio físico no papel. O ponto não tem como ser implantado em todas as unidades porque o custo é alto para ser implantado nos povoados. Já fizemos um estudo e mandamos para a fase de licitação, mas que ainda não foi concluído”, inorma

Ainda na audiência a Secretaria Municipal de Saúde do município se compromete a divulgar mensalmente as escalas de todas as Unidades básicas de Saude, afixando-as em local visível e acessível ao público em cada unidade a partir do mês de agosto.

Encaminhará ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) em cinco dias, com cópia para a promotoria de Justiça Especial de São Cristovão, a relação dos profissionais designados como referencia técnica da enfermagem nas unidades de saúde.

Por Aisla Vasconcelos