SE não monitora uso de agrotóxico em produções agrícolas

Audiência sobre uso indiscriminado de agrotóxicos em alimentos hortifrutigranjeiros de SE é realizada no MPE (Fotos: Portal Infonet)

Promotora de Justiça do Fórum de Itabaiana, Claudia Clamon se preocupa com a situação e pede providências ao Estado

Secretário da Sedetec, José Carvalho, comprometeu-se em apoiar o MPE e vai levar o caso ao conhecimento do governador Jackson Barreto

Há um ano que nenhum alimento produzido em Sergipe passa por monitoramento de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "As pessoas precisam saber que os efeitos do agrotóxico no organismo são gravíssimos, podendo causar doenças como câncer e distúrbios neurológicos", diz a promotora de Justiça do Município de Itabaiana – maior produtor de hortifrutigranjeiros de Sergipe -, Claudia Calmon.

Ela informa que o Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um estudo feito pela Universidade Federal de Sergipe [UFS] já conseguiu detectar agrotóxicos até em água de coco e em peixes de cativeiros. "Estamos preocupados com o uso indiscriminado de agrotóxicos em alimentos produzidos aqui em Sergipe, pois não existe monitoramento, como já acontece em outros estados", afirma Claudia Calmon.

A situação motivou uma audiência extrajudicial realizada na sede do MPE, em Aracaju, pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pela promotora de Justiça Euza Missano, com a participação de Claudia Calmon; do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Carvalho; do secretário de Estado da Agricultura (Seagri), Esmeraldo Leal; e de representantes de órgãos fiscalizadores como ITPS e Divisão de Vigilância Sanitaria (Divisa) e Fapitec.

Na audiência, o secretário José Augusto Carvalho, informou que existe um programa na Sedetec de monitoramento de 18 agrotóxicos, pelo cromatógrafo do ITPS, mas há necessidade de investimentos do Estado no que pertine aos reagentes e pessoal treinado para que haja o devido andamento do programa.

"Não só a Sedetec, como a Secretaria de Agricultura, Fapitec e colaboradores técnicos se comprometeram em dar apoio às promotoras de Justiça do Ministério Público, no sentido de prover uma equipe qualificada e equipada para fazer esse monitoramento", afirma o secretário José Augusto Carvalho. Ele se comprometeu, ainda, em um prazo de 30 dias se reunir com o governador do Estado, Jackson Barreto, para tentar viabilizar procedimento para análise dos 18 tipos de agrotóxicos, informando, dentro desse prazo, ao MPE, a possibilidade de execução do serviço.

Por Moema Lopes

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