SE receberá mais R$ 15 milhões para o pagamento do piso da enfermagem

O Ministério da Saúde anunciou um novo repasse de R$ 15 milhões para Sergipe efetuar o pagamento do Piso da Enfermagem. A informação foi confirmada pelo Governo de Sergipe nesta sexta-feira, 29.

Apesar do anúncio, a pasta da Saúde não informou quando os novos recursos serão depositados nas contas do Estado, mas a previsão é que seja até o fim de setembro.

De acordo com a administração estadual, Sergipe receberá R$ 15 milhões, sendo que cerca de R$ 9 milhões estão previstos para complementar os valores do primeiro repasse de R$ 13 milhões, destinados para o pagamento retroativo ao mês de maio. Já o restante dos recursos, em torno de R$ 6 milhões, será para efetuar o pagamento da parcela referente ao mês de setembro.

A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, informou que a expectativa, a partir dos novos recursos, é garantir o pagamento dos profissionais que não foram contemplados no primeiro grupo. “O novo repasse já vai possibilitar garantir pagamento dos servidores e empregados que possuem direito ao piso e não tinham sido ainda incluídos pelo Ministério da Saúde na primeira remessa de recursos”, disse.

Pagamento retroativo ao mês de maio 

O Governo de Sergipe iniciou o pagamento do Piso da Enfermagem, retroativo a maio, nesta quinta-feira, 28, para os profissionais da rede própria e filantrópica. A gestão estadual seguiu os critérios do Ministério da Saúde, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a orientação da Advocacia Geral da União (AGU).

De acordo com o STF, a carga horária de referência considerada para o pagamento do piso é de 44 horas semanais. Dessa forma, os profissionais da enfermagem vão receber proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.

44 horas semanais: enfermeiro – R$ 4.750; técnico de enfermagem – R$ 3.325; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 2.375;
36 horas semanais: R$ 3.886,36 – enfermeiro; R$ 2.750,45 – técnico de enfermagem; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.943,18;
30 horas semanais: enfermeiro – R$ 3.238,63; técnico de enfermagem – R$ 2.267,04; auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.619,31;
20 horas semanais: enfermeiro – R$ 2.159,09; técnico de enfermagem – R$ 1.511,36 e auxiliar de enfermagem/parteiro – R$ 1.079,54.

por João Paulo Schneider