SE tem 9 mil crianças em situação de trabalho infantil

Reunião aconteceu no MPT (Fotos: Portal Infonet)

Sergipe possui atualmente cerca de 9 mil crianças na faixa etária de 10 a 13 anos em situação de trabalho infantil. A informação foi dada pela Coordenadora Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carmem Silvera que está em Aracaju para participar da elaboração de um termo de cooperação entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) para a erradicação do trabalho infantil.

De acordo com Carmen Silvera, ações como essa são importantes para o estado, mas ainda há muito para ser feito. “Em Sergipe, tivemos a redução de 1,5% no número de crianças trabalhando. Ainda assim, essa diminuição é ínfima e o estado precisa fazer muita coisa. Atualmente, o estado possui em torno de 9 mil crianças na faixa de 10 a 13 anos e 37 mil na faixa de 10 a 17 anos em situação de trabalho. Então nós temos ainda que fazer muito e esse termo vai nos ajudar. É uma parceria muito importante. O MPT também é um ótimo parceiro e tenho certeza que vamos conseguir êxito no nosso trabalho”, diz.

Coordenadora da Saúde do Trabalhador do MS, Carmem Silvera

Segundo a coordenadora, são diversas as formas de trabalho em que crianças e adolescentes estão inseridas. “Eles estão no trabalho informal, trabalho doméstico, de rua e rural. Pretendemos localizar todas essas crianças e adolescentes que forem identificadas pelo SUS como trabalhadores ou sendo explorados no seu ambiente de trabalho. A gente solicita que os nossos profissionais realmente façam um trabalho de identificação e faça os encaminhamentos devidos. A criança tem que estudar, tem que ter a convivência com os seus pais, com outras crianças, brincar. E o estado tem esse aparato, ele tem que fazer valer todos esses equipamentos efetivos pra gente poder tirar essa criança e adolescente da condição de trabalho”, diz.

Para o procurador-chefe do MPT/SE, Luis Fabiano Pereira, a elaboração do termo vai ter um ganho significativo para toda a sociedade. “Estamos discutindo hoje como essas informações poderão ser repassadas e quais serão as atribuições dos órgãos de saúde em relação a cada evento ligado ao trabalhado adolescente e infantil. Acredito que os grandes entraves na redução do trabalho infantil no Brasil se devem muito a cultura, a percepção que a sociedade tem do próprio trabalho infantil. A gente sustenta e fundamenta que este tipo de trabalho é um mal para sociedade e a gente insiste nesse posicionamento, mas existe uma cultura disseminada de tolerância e até de promoção do trabalho. Não são todas as pessoas, educadores e famílias que enxergam o trabalho infantil como um mal social”, explica o procurador.

Procurador do MPT/SE Luis Fabiano

Segundo o diretor estadual de Vigilância Sanitária, Antônio de Pádua Pombo, o objeto do termo é a cooperação mútua entre o MPT e o sistema de saúde para trabalhar a questão da promoção e ações integrais de proteção à criança em situação de trabalho. “Estamos realizando diversos trabalhos e assim como fizemos na região da cana de açúcar, estamos fazendo  na citricultura. Como neste tipo de cultivo, a presença de crianças é marcante, essa discussão aparece em um excelente momento”, diz Pádua.

Por Aisla Vasconcelos