Secretaria apura denúncia de festas clandestinas sem autorização

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da vigilância sanitária, e a Policia Militar de Sergipe (PMSE) vem recebendo informações através de postagens em Redes Sociais sobre festas clandestinas sendo anunciadas para ocorrerem neste fim de semana e nos dias que antecedem o Natal e o Réveillon.

Os estabelecimentos que realizarem festas sem a prévia autorização dos órgãos de saúde podem recebem punições que vão de multa até a perda do alvará de funcionamento.

As diversas denúncias recebidas estão sendo investigadas e as entidades fiscalizadoras, que incluem órgão estaduais e municipais, assim como a Polícia Militar de Sergipe atuarão para impedir a realização desses eventos ilegais.

Segundo a Resolução N.º 07/2020, de 15 de dezembro de 2020, a realização de confraternizações, eventos festivos, shows e similares, inclusive os destinados às celebrações de natal e de réveillon, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados de uso comum, a exemplo de praias, praças, parques, clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes e similares, só estão autorizadas sob as seguintes condições: limitação de 100 pessoas em ambientes fechados e 150 em ambientes abertos; apresentação de projeto detalhado das medidas sanitárias a serem adotadas pelo estabelecimento e respectiva aprovação pela Secretaria de Estado da Saúde.

A SES adverte que o não cumprimento da Resolução estadual representa risco para saúde da população. A Secretaria alerta, ainda, que a população pode contribuir por meio do número 190, da Polícia Militar.

Fonte: ASN