Sem dinheiro, SMS reduz número de cirurgia no HC

Uma ação civil pública pode ser movida contra a SMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reduziu de 50 para 20, o número de cirurgias buço-maxilo-facial no Hospital Cirurgia (HC) por falta de verba. A informação é do diretor do hospital, Gilberto dos Santos. A denúncia partiu do Sindicato dos Cirurgiões dentistas, uma vez que os médicos não estão conseguindo atender a demanda de pacientes que aguardam pelo procedimento cirúrgico.

Na manhã desta quinta-feira, 1º, uma audiência pública no Ministério Público Estadual (MPE) reuniu as partes envolvidas para tentar sanar o problema. Em mais uma tentativa de resolver a questão, a promotora de justiça, Euza Missano, solicitou à Secretaria uma proposta de resolução do problema, para a próxima audiência que será realizada no próximo dia 19 de novembro.

De acordo com a promotora, a denúncia partiu dos médicos, que, com a redução das cirurgias, têm que lidar com a cota reduzida dificultando a assistência aos pacientes. “Os médicos cirurgiões informam que em Aracaju existe uma demanda maior do que a oferta, para a realização dos procedimentos cirúrgicos. O município tem um contrato com o HC, que era de 50 cirurgias e agora está com 20. O município não faz essa regulação e a responsabilidade ficou com o cirurgião. Há uma capacidade de se fazer até 50 cirurgias, e o HC confirmou que tem capacidade de ampliar esse atendimento. Demos um prazo de 10 dias para que a SMS faça essa adequação no plano operativo firmado pelo HC. Se não houver resolução, não está descartada a possibilidade de ACP para que haja a oferta de vaga compatível com a demanda existente”, garante Euza Missano.

Marcos Santana "Essa redução repercute em um drama muito grande para os pacientes".

De acordo com o presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas de Sergipe, Marcos Santana, a situação atual para a realização dos procedimentos tem que ser solucionada de forma emergencial, em razão dos problemas sofridos pelos cirurgiões. Segundo ele, há pacientes com trauma, lesões graves e oncológicos e não podem ser atendidos em razão da cota estabelecida.

“Essa redução repercute em um drama muito grande para os pacientes que estão na fila de espera. Essa situação pode elevar o caso de agravamento de câncer e de consolidação da fratura de maneira errada. Essa audiência tem como tentativa trazer de volta a quantidade de 50 cirurgias. A secretaria realizou esse ato por questões financeiras e não pensando na saúde pública. Mas o MP, através da promotora Euza Missano, está encaminhando bem a situação. O interesse maior é da saúde pública e isso deve ser resolvido para não provocar mortes e danos àqueles que precisam do atendimento”, espera Marcos.

Os cirurgiões expuseram ainda, que no caso de pacientes com tumores malignos de cabeça e pescoço, a demora para a realização do procedimento importa no atraso da realização de um tratamento complementar, a exemplo da radioterapia e quimioterapia, causando malefício enorme ao paciente. Conforme denunciaram, há pacientes que aguardam pelo tratamento buco-maxilio-facial para iniciar o tratamento oncológico.

SMS

Na oportunidade, a Secretaria solicitou prazo de 10 dias úteis para discutir com o HC sobre a possibilidade de repactuação ou não para ampliação das vagas dos procedimentos, em razão do desconhecimento da lista de espera informada pelos cirurgiões. Para a próxima audiência, a secretaria solicitou a presença da Fundação Hospitalar da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde.