Sem repasse da PMA Santa Isabel irá suspender serviços

Hospital irá suspender os serviços (Foto: Arquivo Infonet)

O Hospital Santa Isabel irá suspender os atendimentos a gestantes e crianças, caso a Prefeitura de Aracaju não faça os repasses referentes aos serviços prestados. Os débitos com o hospital são de 2012 e até o momento não foram pagos. A Secretaria Municipal da Saúde alega que os débitos são referente à última gestão.

O Santa Isabel realiza cerca mil partos por mês, além de realizar atendimento a crianças e acompanhamento a gestantes. De acordo com diretor administrativo do hospital e maternidade Santa Isabel, Douglas Rosendo, se não houver o pagamento dos serviços, não restará alternativa e os atendimentos aos pacientes do SUS serão suspensos. “Nós temos que pagar aos fornecedores, mas por enquanto estamos funcionando. Vale ressaltar que se não houver o pagamento não poderemos manter os custos, que são altos”, diz.

Decisão

No último mês de agosto, a justiça obrigou o Município de Aracaju a não mais interromper a oferta dos serviços nos Hospitais Santa Izabel e Cirurgia. As determinações judiciais atendem a um pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotora de Justiça dos Direitos à Saúde, Dra. Euza Gentil Missano, constantes em Ação Civil Pública com pedido liminar.

O Estado de Sergipe, no entanto, através da Secretaria de Estado da Saúde a não mais suspender, retardar ou deixar de efetuar, com regularidade e de forma automática, os repasses dos financiamentos originários dos Fundos Nacional e Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Aracaju, para que não haja novos débitos capazes de inviabilizar as ações e serviços de saúde.

Cirurgia

A assessoria de comunicação do Hospital de Cirurgia entrou em contato com o Portal Infonet na tarde desta terça-feira, 17, e informou que a prefeitura de Aracaju já se comprometeu em pagar parte do valor que está em atraso na quinta-feira, 19. De acordo com a assessoria, a informação do pagamento de parte da dívida já satisfaz a diretoria do hospital. Em relação a valores a assessoria de comunicação disse que não possui todas as informações.

SMS

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde explica que está trabalhando para pagar o que foi deixado sem deixar contas abertas de 2013. “Todos os nossos prestadores tinham débitos da gestão passada, o que inviabiliza a atual gestão de cumprir seus compromissos no que se refere à débitos passados. Atualmente no que se refere ao Hospital Cirurgia até a próxima sexta-feira estaremos efetuando o pagamento referente a novembro de 2013. O atraso se deve a falta de repasse de verba do estado com o município e também ao fato de que atualmente o débito é avaliado pelo Núcleo de Controle e Avaliação (Nuucar). Em 2013 não existe débito com os nossos fornecedores. Quanto a dívida referente de 2012, essa sim só será paga quando o estado quitar o que deve ao município de Aracaju”, diz a nota.

SES

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) também encaminhou nota ao Portal Infonet.  A nota diz que somente este ano, de 28 de janeiro até agora, a Secretaria de Estado da Saúde já repassou para o Fundo Municipal de Saúde de Aracaju mais de R$ 58 milhões, o que inclui, também, os repasses previstos para a rede de média e alta complexidade (Cirurgia, Santa Isabel, São José e São Marcelo), contratados pelo município.

Esclarece ainda que durante todo o ano, os repasses feitos ao município de Aracaju são comunicados de forma conjunta à própria Secretaria Municipal e ao Ministério Público do Estado, inclusive os valores relativos à dívida reconhecida em audiência no mês de fevereiro, referente a anos anteriores. À época, o valor somado de repasses do Ministério da Saúde e Governo do Estado era de R$23.609.560,33, sendo R$12.584.913,77 da fonte do Tesouro do Estado e R$11.024.646,56 da União.

Desses recursos, o Estado já repassou R$12 milhões da fonte de recurso do Tesouro Estadual e do Ministério da Saúde, R$3.994.291,92. Para que haja a quitação do valor da União, é fundamental que, de forma imediata, o município repasse para o Estado o valor referente ao uso dos serviços na rede hospitalar. Esse valor soma R$ 5.147.197,36, referente aos leitos de UTI no Huse e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes em 2012.

Mesmo diante dos problemas do sub-financiamento da Saúde, para garantir a assistência, o Estado adotou uma medida importante: autorizou o repasse das verbas destinadas ao Cirurgia e Santa Isabel diretamente do Fundo Nacional para o Fundo Municipal. Esse repasse, que soma mais de R$ 1 milhão mensal, tem sido feito desde o mês de outubro, referente ao exercício de setembro, sem precisar passar pelo Estado.

* A matéria foi alterada às 17h37 para acréscimo de nota da SES

Por Eliene Andrade