Sergipe ainda não recebeu os R$ 4,9 milhões pagos por respiradores

Oito meses após a tentativa frustrada de compra de ventiladores mecânicos para ser usado nos leitos de pacientes com Covid-19, o estado de Sergipe ainda não conseguiu reaver o valor pago a empresa  contratada pelo Consórcio Nordeste. O Governo de Sergipe pagou R$ 4,9 milhões ao Consórcio Nordeste para aquisição de 30 respiradores.

O Governo de Sergipe aderiu à proposta para aquisição coletiva em abril, juntamente com oito estados, para fazer a compra dos respiradores através do Consórcio Nordeste. Foram pagos ao Consórcio R$ 4.947.535,80. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE) existe uma ação, que tramita na justiça da Bahia, que ainda está em curso e tem duas vertentes – criminal e civil – existindo ordens de bloqueio e rastreio de contas bancárias já expedidas em busca da recuperação total dos valores repassados.

Entenda

A PGE esclarece que no início da pandemia, o estado de Sergipe tentou realizar duas compras de respiradores via Consórcio Nordeste, as quais não foram concluídas pelo referido ente por descumprimento de entrega pelas empresas contratadas. A aquisição do Consórcio junto à empresa Pulsar foi rescindida e o valor repassado pelo Estado de Sergipe ao Consórcio já foi devolvido aos cofres públicos. Já em relação à compra realizada pelo Consórcio perante a empresa Hempcare, como de conhecimento público, não foram entregues os respiradores e busca-se, judicialmente, o ressarcimento de todos os valores dispendidos pelos Estados, em especial Sergipe.

O Consórcio Nordeste ingressou com uma ação na justiça na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Salvador para reaver o valor pago pelos nove estados do Nordeste que integram o Consórcio, o montante soma R$ 48 milhões que foram pagos à empresa para aquisição de 300 respiradores pulmonares.

Compras

A PGE informa que o Estado não realizou mais nenhuma outra compra de respiradores para enfrentamento da pandemia, em virtude das ações do Governo Federal e da iniciativa privada que, ao destinaram equipamentos que supriram as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde na oferta e ampliação dos leitos COVID-19.

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Por Karla Pinheiro