Assunto foi discutido durante audiência nesta segunda-feira, 14 (Fotos: Portal Infonet) |
O funcionamento do Serviço Atende foi tema de mais uma audiência no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE). Na manhã desta segunda-feira, 14, ficou decidido que o assunto deverá ser levado até a Prefeitura de Aracaju para que seja decidido a qual órgão deverá pertencer a responsabilidade pelo serviço.
Durante a reunião, a representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que o órgão não tem condição de inserir o serviço no exercício 2014. A tarefa ainda está com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), que se comprometeu a continuar ofertando o serviço duas vezes por semana por mais dois meses.
De acordo com Jane Rocha, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as pessoas que dependem do Serviço Atende continuam enfrentando dificuldades. “Somente 150 pessoas estão cadastradas no serviço, quando muito mais pessoas precisam dele. Tem pessoas com deficiência que não conseguem utilizar os ônibus com elevador. A frota não é totalmente adaptada e alguns veículos estão com os elevadores quebrados. Há dificuldades com relação a cobradores, motoristas e até mesmo a sociedade, pois eles discriminam e não auxiliam as pessoas com deficiência”, lamenta.
Diante do impasse, a promotora Berenice Andrade suspendeu a audiência para que os envolvidos levem ao gestor maior a discussão do problema e apresentam à promotoria a responsabilidade e meios em que será prestado o serviço de transporte.
Relembre
O serviço havia sido suspenso pelo Setranp que alegou alta de recursos para manter o atendimento. A órgão propôs a transferência do serviço para o município de Aracaju, que afirmou ser inviável com a responsabilidade. Desde então, a Setransp continua ofertando o transportem, que é gratuito para as pessoas com deficiência física e que precisam se deslocar de suas residências a clínicas, consultas e sessões de fisioterapia.
Por Verlane Estácio
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