Servidores que trabalham nos Hospitais Universitários (HUs) de Aracaju e Lagarto deflagraram uma greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira, 21. Segundo a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público em Sergipe, desde 2019 há rodadas de negociação, mas nenhuma delas conseguiu chegar a um consenso que contemplasse os interesses de ambas as partes.

“Nos últimos três anos houve mais de 20 rodadas de negociação. Mas infelizmente nenhuma conseguiu atender as demandas da categoria. As nossas principais pautas de reivindicação giram em torno do reajuste salarial aos servidores da Ebserh, empresa que administra os HUs, a alteração no parâmetro para o cálculo da insalubridade, e o fim do desabastecimento de materiais para os serviços hospitalares”, resume Ricardo Abel, diretor do Sindicato.

Ainda segundo Abel, embora tenha ocorrido a deflagração da greve, a categoria estabeleceu que durante a mobilização os serviços ambulatoriais irão funcionar com 30% do efetivo, os serviços de urgência/emergência com 50%; e os ligados a UTIs com 100%. “A greve foi necessária porque, neste momento, não havia outro caminho a seguir no tocante à luta pelos nossos direitos”, salienta.

Ebserh 

Em nota, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informou que com o propósito único de viabilizar a conclusão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) solicitou às entidades que apresentassem uma última contraproposta. “Ao contrário do que sugere a boa prática em negociações coletivas de trabalho, as entidades sindicais apresentaram 3 propostas distintas e maiores do que as apresentadas anteriormente, ou seja, deixando claro que não estavam dispostas a nenhum tipo de negociação”, destacou.

Ainda de acordo com o comunicado, sobre a dúvida conceitual criada em torno do dissídio coletivo de greve, a empresa reitera que as questões econômicas e sociais foram amplamente discutidas no âmbito do dissídio coletivo de greve, inclusive por meio de diversas audiências bilaterais mediadas pela relatora do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Delaíde Miranda Arantes, o que, de acordo com a jurisprudência do próprio TST, transformou aquele processo em dissídio coletivo de natureza mista. “E é isto que tornou possível que os ACTs ainda em negociação possam ser julgados imediatamente, no âmbito do dissídio coletivo de natureza mista que já está em vias de ser julgado”, pontua.

A nota segue dizendo que pelos motivos expostos, e ciente de que seus empregados, assim como a própria Ebserh, anseiam por um rápido desfecho para esse longo período de negociação, a Empresa peticionou solicitando a apreciação de mérito e o julgamento do processo com a maior brevidade possível. “Por outro lado, as entidades sindicais, surpreendentemente, solicitaram a extinção do dissídio sem julgamento do mérito, com o objetivo de que fosse iniciado um novo período de negociação, o que poderia empurrar o desfecho desses ACTs para meses à frente”, salienta.

Por fim, a empresa informa que o TST abriu prazo, em 15/09, para manifestação das entidades em relação ao pedido supramencionado e notificou o Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer. “Como a greve anunciada pelas entidades sindicais está agendada para iniciar em 21/09, espera-se que a Relatora se pronuncie sobre os limites a serem observados no movimento grevista até o final desta terça-feira (20). Fato é que se as entidades sindicais se manifestarem favoráveis, ou se houver decisão por parte da ministra, como solicitado pela empresa, o desfecho será célere. Diante do cenário exposto, a Empresa considera como inoportuna qualquer medida tomada à revelia do TST, tendo em vista que o processo de dissídio ainda aguarda julgamento”, encerra o comunicado.

por João Paulo Schneider