Servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lotados no Hospital Universitário (HU) se manifestaram na manhã desta quinta-feira, 3, contra o corte de insalubridade dos assistentes administrativos que trabalham na unidade hospitalar. Liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da UFS (Sintufs), o ato ocorreu nas dependências do HU.

O coordenador-geral do Sintufs, Vagner Vieira, argumenta que o sindicato entrou com um pedido de liminar na Justiça para que o pagamento volte a ser efetuado. “Entramos com o primeiro pedido de liminar para que a Ebserh trouxesse novamente a insalubridade dos trabalhadores, até porque muitos deles possuem laudos recentes, ainda de 2018, portanto não havia justificativa para fazer um novo neste momento com o objetivo de reduzir e retirar o direito de insalubridade do trabalhador alegando que estes não possuem contato direto com o paciente”, protesta o sindicalista.

Conforme ele, há outro agravante que complica ainda mais a situação dos trabalhadores lotados no Hospital Universitário. Além da suspensão do pagamento, eles terão que devolver os valores de insalubridade recebidos antes do novo laudo. “Estamos com o segundo pedido, já que o primeiro foi negado, levando em consideração, inclusive, a questão do retroativo, a qual existe uma jurisprudência proibindo pedi-lo se houve um pagamento de boa fé”, critica.

A assistente administrativa Helba Rocha explica que a suspensão do pagamento ocorreu após um laudo feito de forma surpresa pela empresa. “Nós somos lotados em ambientes considerados insalubres, com riscos biológicos, e no final do segundo semestre fomos informados que seria formada uma comissão de revisão de insalubridade e que, dependendo do resultado, nós teríamos suspenso o pagamento do adicional de insalubridade”, menciona a assistente.

A partir desse processo, a decisão foi tomada e, na sequência, os servidores foram informados perderam o adicional. Helba Rocha alerta que a atitude foi tomada sem isonomia. “Eles não levaram em consideração nossas atividades reais, de forma geral, desconsiderando cada função específica”, explica.

Hospital Universitário

Em resposta ao ato, a assessoria de Imprensa do Hospital Universitário (HU) informa que a decisão foi tomada após um trabalho aprofundado da Comissão de Avaliação de Insalubridade e Periculosidade. “Formada por profissionais de saúde e segurança do trabalho legalmente habilitados, a comissão atualmente está dedicada à revisão de laudos de insalubridade de todos os trabalhadores que atuam no HU-UFS. A comissão reforça que segue a Norma Regulamentadora (NR 15 – MTE), responsável por estabelecer os critérios técnicos a serem utilizados para concessão e pagamento de Adicionais de Insalubridade ou de Periculosidade.”, argumenta o hospital.

Na nota, a assessoria acrescenta ainda que o hospital não interfere nos julgamentos, pareceres e laudos técnicos gerados pelos profissionais e que permanece primando pela ética nas condutas e respeito aos trabalhadores.

por Daniel Rezende