O Governo de Sergipe abriu o edital para contratação da Organização Social da Saúde (OSS) para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Regional de Estância Jessé Fontes. O chamamento público foi publicado nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial do Estado.
O edital é organizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com objetivo de realizar a contratação da Organização Social que vai gerir a unidade hospitalar. O documento prevê um Contrato de Gestão com duração de 36 meses, podendo ser renovado por até 10 anos.
Segundo o ofício, para participar da seleção, as OSS devem estar qualificadas e registradas no Conselho Regional de Medicina (CRM) e no Conselho Regional de Administração (CRA), além de constar atividade compatível ao desenvolvimento de projetos nas áreas da saúde.
O valor estimado de contratação é de R$ 9.554.404,43 mensais, totalizando no valor de R$ 114.652.853,16 anualmente. Já o valor global, para o período de 36 meses previstos no contrato, é de R$ 348.958.559,48.
Para participar da seleção, as organizações devem entregar a Documentação de Habilitação e a Proposta de Trabalho, além da realização de uma visita técnica obrigatória ao hospital, que deverá ser feita antes da entrega das propostas, com o prazo final de visitação no dia 06 de março de 2026.
Ainda conforme o edital, a previsão de data limite para a entrega dos envelopes com a documentação e a proposta é no dia 18 de março. A divulgação do resultado definitivo para a contratação deverá ser realizada no dia 09 de abril deste ano.
Confira aqui o edital.
por Carol Mundim
