SES participa de Seminário sobre Controle Social

A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva (Foto: Arquivo / Portal Infonet)

A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, participou do Seminário "O Ministério Público e o Controle Social na Saúde", realizado no auditório do Ministério Público de Sergipe. Durante o encontro, a secretária ressaltou a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) no incentivo ao controle social para o fortalecimento do SUS.

"Em alguns municípios, o controle social ainda é formado de membros por indicação do executivo e as representatividades ficam bastante comprometidas. É preciso que a gente entenda que o conselheiro que está ali não representa, e nem pode representar, interesses pessoais. É um braço forte, mas não subserviente. Bater continência não é o papel do Conselho que representa um coletivo. O Ministério Público Estadual está de parabéns pela iniciativa e que essa atividade seja multiplicada numa ação de fortalecimento do controle social do SUS", disse a secretária.

Durante o Seminário, o diretor do Centro de Apoio dos Direitos à Saúde, o promotor de Justiça Nilzir Soares Vieira Júnior, apresentou o resultado do projeto "Fomento ao Controle Social" que vem sendo realizado junto aos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) dos 75 municípios sergipanos. Ele explicou o estudo que vem sendo realizado com o envio de questionários para os Conselhos dos 75 municípios e o resultado dessa pesquisa.

Outros pontos abordados nesse estudo, que teve a participação direta do coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa da SES, José Dias Júnior, foram: a representatividade dos usuários nos Conselhos; a participação do secretário Municipal da Saúde; as propostas apresentadas por esses Conselhos à gestão municipal; e a aceitação e implantação dessas propostas na política de Saúde. "Um dos caminhos para fortalecer o Sistema Único de Saúde é o fortalecimento do controle social, que é a participação do usuário de forma efetiva. É um caminho desafiador a trilhar", comentou o promotor de Justiça Nilzir Soares.

O promotor de Justiça do Estado de Goiás, Marcelo Henrique dos Santos, e a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza, foram convidados como palestrantes. O primeiro falou sobre "A Relevância e os Desafios do Controle Social no Âmbito do SUS e a sua Articulação com o Ministério Público", e Maria do Socorro sobre "A Articulação entre o Ministério Público e o Controle Social nas Políticas de Saúde".

O promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos chamou a atenção para a força dos CMS. "O único instrumento pró-ativo para o controle social é o Conselho Municipal de Saúde que vai propor plano, formular e avaliar políticas públicas, fiscalizar os órgãos públicos e privados, enfim. Porém, há de se enfrentar alguns desafios e um deles é a estruturação administrativa e técnica", disse.

Maria do Socorro Souza, a segunda palestrante do evento, chamou a atenção para a necessidade dos conselheiros e dos usuários participarem dos CMS de forma efetiva e destacou o papel de ações que podem ser realizadas pelos Ministérios Públicos como o Seminário. "Fazer articulação institucional como esse que o Ministério Público está realizando agora. Essa cooperação faz-se extremamente necessária para o fortalecimento do SUS e para garantir direitos aos usuários do Sistema Único de Saúde", ressaltou.

Além da secretária Joélia Silva Santos, estiveram presentes: o secretário Municipal da Saúde de Aracaju, Alvimar Moura, os promotores de Justiça Alex Maia Esmeraldo de Oliveira, Fábio Viegas, o procurador José Carlos de Oliveira Filho e representantes dos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem, do Ministério da Saúde, da Comissão de Saúde da OAB, do Sindicato dos Médicos, entre outros.

Fonte: SES