SES participa de Workshop da qualidade do ar em ambiente climatizado

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Coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Antônio de Pádua Pombo (Foto: SES)

A coordenação Estadual de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (COVISA-SES) e a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) realizarão, na próxima terça-feira, 9, o Workshop PMOC que tem como objetivo conscientizar serviços e usuários sobre o que exige a lei nº 13.589/18, elaborada com base na Portaria nº 3.523/98, em relação à manutenção, conservação dos equipamentos e qualidade do ar em ambientes climatizados, públicos e privados, informando os riscos à exposição nesses ambientes, bem como o papel da Vigilância Sanitária no que tange à fiscalização do cumprimento da lei.

O evento acontecerá na sala de cinema do Shopping Riomar, das 8h às 12h30, e o público-alvo é composto por empresários, engenheiros, técnicos usuários do setor de climatização, hospitais, escolas, restaurantes, academias, supermercados, lojas, shoppings, representantes de condomínios, empreendedores e proprietários de redes de prestação de serviço, associações e entidades empresariais que compõem o setor, autoridades governamentais e imprensa. A participação é gratuita, basta se inscrever no site www.abrava.com.br ou pessoalmente no dia do evento.

Para uma boa qualidade do ar, são condições básicas o controle de temperatura, a umidade, a difusão e a renovação desse ar. Não basta a sensação de “ar frio”. A temperatura de um ambiente pode estar agradável e confortável, mas isso não quer dizer que o ar esteja saudável. A morte por insuficiência respiratória do ministro das Comunicações, Sergio Motta, por exemplo, foi causada pela bactéria Legionella pneumophila presente nas tubulações de ar condicionado que estariam contaminadas, conforme apontaram os médicos à época.

De acordo com o coordenador Estadual de Vigilância Sanitária da SES, Antônio de Pádua Pereira Pombo, “a vigilância está focada, nesse momento, na oportunidade de falar ao público usuário do sistema de climatização sobre o papel do órgão na fiscalização para o cumprimento das normas que regulam os ambientes climatizados, mais especificamente a Portaria 3.523/98 e Resolução 9/03, da Anvisa. É fundamental a participação do público-alvo, por exemplo, síndicos de condomínios que, apesar de terem uma gestão própria, estão sujeitos ao cumprimento das normas, que destaca, neste setor, a Síndrome dos Edifícios Doentes que consiste no surgimento de sintomas que são comuns à população em geral, mas que, numa situação temporal, pode ser relacionado a um edifício em particular”, diz Pádua

“O primeiro passo é agradecer o convite e participar para dizer aos usuários que, de acordo com a portaria de 1998 é de responsabilidade da Vigilância Sanitária aqui do estado, fiscalizar e monitorar a execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, adotado para o sistema de climatização, em parceria com outros órgãos como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA), os bombeiros e a defesa civil. É um trabalho que requer ações de intersetorialidade”, complementa o coordenador.

PMOC

A lei enfatiza que todo ambiente climatizado de uso público ou privado tem que ter um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e um responsável técnico que estabelece as regras de manutenção do ar condicionado, como deve ser feita, a periodicidade, de cada equipamento, de cada manutenção, que pode ser mensal, trimestral, semestral e anual, além da análise de ar dos ambientes. “Todo lugar que tenha ar condicionado precisa ter um responsável técnico que, obrigatoriamente, tem que ser um engenheiro mecânico. Ele é quem vai elaborar o plano de manutenção para cada ambiente, que vai estabelecer a rotina, supervisionar, juntamente com o engenheiro bioquímico que analisará a qualidade do ar. É uma composição de duas engenharias”, enfatiza o diretor de manutenção da ABRAVA, Maurício Lopes.

Síndrome do Edifício Doente

A síndrome do edifício doente foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1982, após a comprovação de que a morte de 34 pessoas e a constatação de que 182 casos de contágio com a bactéria denominada Legionella pneumophila foram ocasionados pela contaminação do ar interno de um hotel na Filadélfia e se refere à relação de causa e efeito das condições de um ambiente interno e a agressão à saúde dos ocupantes, com fontes poluentes de origem física, química ou biológica. Um edifício é considerado doente quando cerca de 20% de seus ocupantes apresentam problemas de saúde associados à permanência em seu interior.

Fonte: SES

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