Sindicalistas denunciam desvios na Prefeitura de Aracaju

Reunião com o presidente do TCE (Foto: Cleverton Ribeiro/Ascom TCE)

Sindicalistas que representam dez categorias da área de saúde estão buscando a interferência de órgãos fiscalizadores no âmbito estadual e federal e pedem investigação dos procedimentos adotados pela Prefeitura de Aracaju na prestação de atendimento à saúde. Nesta quarta-feira, 22, os sindicalistas formularam denúncias ao Tribunal de Contas do Estado e também ao Ministério Público Estadual (MPE) e prometem fazer o mesmo procedimento no Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com informações da enfermeira Shirley Morales, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, as denúncias envolvem perda de recursos financeiros, que deveriam ter sido repassados pelo Ministério da Saúde, desvio de funções da Secretaria Municipal da Família e de Assistência Social (Semfas) para a prestação de atendimento à saúde e excessos de contratação por Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) e de pagamento de horas extras.

No TCE, os sindicalistas foram recebidos pelo presidente Clóvis Barbosa e, no Ministério Público Estadual, pelo promotor de justiça Nilzir Soares, da Promotoria Especializada dos Direitos à Saúde. Os sindicalistas saíram satisfeitos com os encontros e informaram que ambas instituições vão adotar procedimentos para investigar as denúncias.

Sindicalistas também fazem denúncia ao MPE

Conforme Shirley Morales, a prefeitura não recebeu recursos do Ministério da Saúde por ter deixado de transmitir informações sobre a atuação das 18 equipes da área de saúde que atuaram nos programas sociais do município. “Há, em Aracaju, um desmonte do Sistema Único de Saúde quando os procedimentos que devem ser realizados pela Secretaria Municipal de Saúde estão sendo realizados pela Secretaria de Assistência”, revela a sindicalista. “Quando os procedimentos são marcados pela Secretaria da Saúde demora meses, mas quando marcados pela Secretaria da Assistência Social são atendidos de imediato”, revela.

De acordo com os sindicalistas, o encontro foi produtivo. No TCE, eles receberam a informação de que os conselheiros da área já estão adotando medidas para realizar auditoria técnica para avaliar os serviços da atenção básica nos municípios sergipanos e o promotor de justiça informou que se reunirá com outros promotores que atuam na Promotoria dos Direitos à Saúde para fazer os encaminhamentos necessários para investigar as denúncias e acompanhar o andamento do processo judicial que tramita no Poder Judiciário para obrigar a prefeitura de Aracaju a realizar concurso público para contratação de profissionais da área de saúde.

O presidente do Sindicato dos Médicos, João Augusto Oliveira, informou que o movimento unificado estará reunido novamente na segunda-feira, 27, para definir as novas ações dos servidores que estão em greve desde o dia primeiro de junho.

O Portal Infonet tentou ouvir o secretário de comunicação social do município, Carlos Batalha, mas não obteve êxito. Assessores da Secom se comprometeram a enviar uma resposta ainda nesta quarta-feira, 22, mas ainda não se manifestaram. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 8000.

Por Cássia Santana