A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) anunciou, nesta segunda-feira, 7, que uma empresa terceirizada irá realizar os serviços de escala médica, administração e gerência do Hospital Nestor Piva, na zona norte da capital. Via contrato emergencial, feito por dispensa de licitação, o Centro Médico de Trabalhador Ltda. terá a função de colocar seus médicos à disposição da unidade.

A medida tomada pelo município visa o retorno imediato dos atendimentos, tendo em vista que, há quase uma semana, a população está desassistida por um impasse entre médicos e SMS provocado pelas discussões sobre o novo vínculo de trabalho. A expectativa é de que já a partir da próxima terça-feira, 8, urgência e emergência já estejam à disposição.

Os valores do contrato ainda estão sendo fechados, segundo a secretária Waneska Barboza. Porém, ela assegurou que serão menores do que já estava sendo gasto com o Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). “Desde semana passada que dialogamos, tentando que os profissionais mantivessem a prestação de serviço via RPA durante a transição para o modelo de PJ, que foi o meio que a Secretaria encontrou para regularizar a situação. Contratamos a empresa que vai gerenciar o Hospital Zona Norte para que a população tenha atendimento. Todos os serviços serão mantidos: atendimento cirúrgico, ortopédico e clínico. Vamos garantir que os pacientes que de lá precisam sejam realmente atendidos”.

Paralelamente, está sendo elaborado um edital de licitação para que haja uma empresa assuma definitivamente a gestão. O Hospital Fernando Franco, na zona sul, terá médicos realocados do Nestor Piva gradativamente.

O credenciamento para os médicos, por PJ, continua aberto por tempo indeterminado. “É a forma que temos de regularizar a situação do trabalho autônomo, que não traz para o município e para a população a garantia da prestação do serviço”.

Reivindicação do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), a realização de um concurso público está descartada. “No momento, não há a possibilidade. Concurso público é algo muito mais amplo, requer estudo de impacto financeiro, e em virtude das condições da Prefeitura de Aracaju, não será possível”, disse Waleska.

RPA e PJ

O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) era o regime de pagamento dos médicos. A Secretaria de Saúde alegou que tal modelo não garantia a prestação de serviço por parte da classe médica. A solução encontrada foi a transição para a Pessoa Jurídica (PJ), que segundo a pasta, foi recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Não poderíamos manter esse vínculo precário. Fizemos um Processo Seletivo em 2018 e tem o modelo de PJ, então são duas modalidades oferecidas para regularizar a situação. Infelizmente população não pode ficar desassistida e a gente precisava de uma medida de impacto”, frisou a secretária.

Sindimed

O presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), João Augusto Alves, questionou a iniciativa da Secretaria de Saúde. “Depois de todo esse estardalhaço, irão fazer um contrato de seis meses. Quanto irá custar para a empresa assumir o contrato e pagar os médicos? E o lucro dela? Essa é a prova de que na Prefeitura de Aracaju não há planejamento”, disparou.

Na avaliação dos representantes da categoria, a medida é ilegal. “Vamos sentar e ver quais providências tomar. Resolver, de forma efetiva, a gestão já mostrou que não sabe. O que ofereceram para uma empresa assumir todo um hospital de um dia para o outro? Ficam os questionamentos”, finalizou o presidente.

Por Victor Siqueira