SMS convoca usuários a buscar medicamentos

(Foto: Ascom SMS)

A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza 297 medicamentos gratuitos, considerados padronizados pelo SUS. Apesar dessa oferta, em 2011, a Secretaria registrou mais de 200 demandas judiciais para compra de medicamentos não padronizados pelo SUS, somando R$ 171.005,67. Deste total, um investimento de R$ 75.051,29 encontra-se em estoque na farmácia do Cemar Siqueira Campos, uma vez que os usuários não compareceram para retirar os medicamentos.

"Em setembro, tínhamos um total de 32 usuários que não compareceram para pegar os medicamentos comprados via ação judicial. Atualmente, esse número subiu para 40, alcançando o índice de abstenção de aproximadamente 36% do total de usuários cadastrados no Cemar Siqueira Campos", explica Álvaro Victor, coordenador da Assistência Farmacêutica e Insumos Médicos.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Silvio Santos, esse índice preocupa. "Isto representa um percentual de 44% do valor investido e abrange 36% dos usuários cadastrados. A Secretaria cumpre todas as decisões, mas é preciso que se observe isso porque tem medicamento que vai perder a validade e a pessoa não vai buscar. Esse desperdício é que não dá para admitir", explica.

Demanda

Hoje, estão cadastrados 205 usuários por demandas judiciais. Deste total, 110 geraram algum tipo de despesa com aquisição de medicamentos prescritos por médicos tanto da rede pública quanto privada. Os medicamentos que não são padronizados, mas são adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante demanda judicial, ficam na farmácia de medicamentos não padronizados no Centro de Especialidades Médicas de Aracaju, no bairro Siqueira Campos, local específico que concentra a entrega desses medicamentos via ações judiciais.

Muitas vezes a decisão judicial não traz o contato dos usuários. Como estratégia para solucionar o problema, é enviado, periodicamente, para a Procuradoria do Município um ofício com a relação dos usuários que não compareceram para retirar os medicamentos. Desta forma, os usuários podem ser comunicados por intimação judicial. "Lembramos que sempre que respondemos a uma intimação alertamos previamente que os medicamentos serão disponibilizados no CEMAR Siqueira Campos", explica Mário Ferreira, diretor administrativo, financeiro e de logística.

Casos

Um exemplo é o medicamento LUCENTIS (indicado para degeneração macular de retina), comprado pelo valor de R$6.640,89 e disponibilizado desde o dia 23/05/2011. Quando entramos em contato com a família, fomos notificados de que o tratamento havia sido suspenso.

Outro fato comum é a duplicidade de ações, uma vez que todas as decisões determinam o cumprimento solidário, ou seja, os medicamentos devem ser fornecidos pela União, Estado e Município. Um caso que representa este fato é relativo ao fornecimento do medicamento ZAVESCA (miglustate), indicado para o tratamento de doença de Gaucher (raro distúrbio hereditário que acumula gordura em órgãos). O mesmo foi adquirido tanto pelo município quanto pelo Estado ao custo de R$13.108,99.

A Secretaria alerta para o grande volume de ações para aquisição de medicamentos cujas alternativas terapêuticas estão disponíveis no SUS. A solicitação de anti-hipertensivos e antidepressivos são as ocorrências mais comuns. Por exemplo: ações judiciais para compra dos anti-hipertensivos olmesartana, valsartana ou ibersartana, sendo que no município temos disponível o medicamento de mesma classe terapêutica, chamado losartana.

Outro exemplo é quanto à solicitação de aquisição do antidepressivo citalopram, ao passo que temos padronizados outros fármacos de mesma classe como a sertralina e a fluoxetina. Grande parte destas solicitações é prescrita por médicos vinculados a clínicas particulares, profissionais que não tem o conhecimento da relação de itens padronizados pelo município.

Devido à não retirada destes medicamentos alguns já estão com a validade expirada como o anti-hipertensivo olmesartana e o psicofármaco ritalina. Outros podem se perder a partir de fevereiro e março de 2012 a exemplo do Aclasta para osteoporose que custa aproximadamente R$1.500,00.

"Infelizmente como são frutos de ações judiciais não podemos nem remanejar para outros usuários sem autorização da Justiça", conclui Álvaro Victor.

Fonte: Ascom SMS