O Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) recebeu com preocupação as supostas denúncias do Sindicato dos Médicos (Sindimed) de irregularidades nos contratos emergenciais para gerência dos serviços de atendimento do Hospital Nestor Piva. Em reunião na manhã desta sexta-feira, 25, na sede do órgão, o MP conversou com líderes do Sindimed e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) para analisar o teor das acusações.

O presidente do Sindimed, João Augusto de Oliveira, afirmou que a terceirização causou uma grande desassistência à população e uma superlotação no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). “O que nós mostramos ao procurador é que a realidade ofertada pela terceirização é pior do que a situação que estava em dezembro do ano passado”, avalia. Ainda segundo João Augusto, a empresa terceirizada não quer mais que o Nestor Piva seja um hospital, mas sim uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Com essa mudança haverá limitações no atediamento a população”, argumenta. Segundo ele, o contrato emergencial foi proposto para a contratação de seis clínicos gerais. Mas atualmente só há três prestando atendimento. “Então qual a justificava para se contratar uma empresa com o mesmo número de profissionais que o município tinha com os servidores públicos?”, questiona. “O contrato emergencial foi para manter um hospital e agora está se propagando que é uma UPA. Nesse caso, até o próprio contrato não condiz com a realidade”, acrescenta.

João Augusto diz que que o saldo da reunião com o procurador da 9º promotoria dos Direitos dos Cidadãos (Saúde), Manoel Cabral Machado Neto, foi positiva. “Após a análise dos documentos que trouxemos o procurador irá decidir se anula por completo o contrato ou vê o que pode ser anulado”, explica.

MP

O procurador Manoel Machado Neto afirmou que a reunião foi  “uma questão meramente documental”. “Convoquei essa reunião para receber as denúncias dos líderes sindicais”, avalia. Ainda segundo o procurador, os papéis apresentados passarão por uma análise para comprovar se as denúncias apresentadas pelos sindicatos são procedentes ou não. “A partir do diagnóstico final dos documentos apresentados poderemos arquivar a denúncia ou deflagrar uma ação judicial para controle de atos e contratos administrativos”, resume.

Ainda de acordo com o procurador, na próxima segunda-feira, 28, está previsto uma reunião coma Secretária Municipal de Saúde,  Waneska Barbosa, para avaliar as acusações apresentadas pelos sindicatos.

por João Paulo Schneider