TCE identifica descaso com a saúde básica nos municípios

Luiz Augusto: auditoria para verificar investimentos na atenção básica (Foto: Portal Infonet)

A atenção básica à saúde está praticamente esquecida nos municípios sergipanos, apesar de ser obrigação dos gestores municipais. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou que a grande maioria dos gestores públicos descumprem preceito constitucional ao destinar a maior fatia dos recursos à atividade meio, relacionada à administração geral, em detrimento da atividade fim da área da saúde, que seria a atenção básica. Esta análise está explícita em relatório preliminar apresentado pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro no pleno do TCE nesta quinta-feira, 28.

Estes indicadores estão sintetizados em relatório prévio concluído pela equipe da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS) do TCE, lido em plenário pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, que, acatando sugestão da equipe técnica, apresentou voto pela realização de auditoria operacional das despesas realizadas pelos Fundos Municipais de Saúde em municípios sergipanos, que apresentam resultados insatisfatório na atenção básica, nos anos de 2014 e 2105. A proposta do conselheiro foi acolhida por unanimidade no pleno do TCE.

Neste primeiro momento, 16 municípios foram pesquisados. Pelo relatório prévio, onze deles destinaram, equivocadamente, 73% dos recursos para a atividade meio. Uma curiosidade chama a atenção neste relatório: em Telha, não há indicação de aplicação de recursos na atividade fim, que seria a atenção básica: quase R$ 1,7 milhão em 2014 e quase R$ 1,9 milhão em 2015. Em onze municípios, o TCE identificou que os gestores aplicaram menos de 7% na rede de atenção básica.

Entre os municípios analisados, a Barra dos Coqueiros apresentou melhor desempenho e também será alvo de auditoria operacional para conferir as boas práticas e servir de modelo para os demais municípios, conforme explicações feitas pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro em plenário. Entre os municípios analisados, o conselheiro propõe auditoria operacional em Canhoba, Itabi, Japaratuba, Santa Rosa de Lima e Santana do São Francisco, que apresentaram os piores resultados.

O Portal Infonet está à disposição dos gestores dos municípios citados. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 8000.

Por Cássia Santana