TCU arquiva processo do Hospital do Câncer

Local onde será erguido o empreendimento (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

O Tribunal de Contas da União (TCU) está convicto que o Governo do Estado corrigiu as irregularidades detectadas no primeiro orçamento para a construção do Hospital do Câncer em Aracaju e decidiu arquivar o processo que estava em tramitação naquela Corte, tendo como relator o conselheiro Weder Oliveira. Com esta decisão do TCU, o Governo do Estado está otimista e já se prepara para dar continuidade às obras, que estão apenas com a terraplanagem concluída.

As obras foram orçadas em R$ 82.082.267,20 e o processo de licitação foi interrompido por sugestão do TCU que identificou algumas irregularidades. De acordo com o relatório, o volume de recursos disponíveis, na ordem de R$ 47,7 milhões, seriam insuficientes para uma obra estimada em mais de R$ 82 milhões, fator que impede o trâmite para a realização do empreendimento na ótica do TCU.

Além de disponibilidade de recursos insuficientes, o TCU também detectou indícios de sobrepreço em itens, que representa algo em torno de 5,62% do orçamento paradigma calculado [R$ 82.291.661,97, que é o valor total previsto para o empreendimento]. O Governo de Sergipe se dispôs a fazer os ajustes sugeridos pelos técnicos do TCU e, nas respostas, o conselheiro Weder Oliveira ficou convencido que a irregularidade foi sanada, conforme consta no processo já julgado pelo pleno daquela Corte de Contas.

Apenas a terraplanagem foi concluída

De acordo com o processo, as correções observadas no novo orçamento-base da licitação enviado pelo Governo ao TCU ficou constatado que o item onde havia indícios de sobrepreço foi reduzido, saindo do patamar de R$ 7.360.943,34 para R$ 4.628.776,73, proporcionando uma economia superior a R$ 2,732 milhões. “Quanto aos achados de sobrepreço, a Seinfra/SE procedeu à revisão do orçamento, tendo eliminado integralmente o sobrepreço relativo a quantitativos inadequados”, destaca o relator, no processo.

O secretário Sales Neto, da Comunicação Social, comemorou o arquivamento do processo e disse que a medida representa uma excelente notícia para o governo e se comprometeu a se posicionar mais detalhadamente depois que conhecer todo o teor do acórdão do TCU.

Por Cássia Santana