Transplantado consegue aumentar valor da diária do TFD

Lucio Alves foi em busca dos seus direitos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O aposentado, Lucio Alves, que representa os pacientes renais, reclama do baixo valor pago pelo Estado para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Segundo ele, atualmente o valor pago pela diária é de R$24,70, o que não cobre os custos do tratamento fora de Sergipe.

"Esse valor não cobre o custo de uma pessoa que sai de Sergipe para fazer o tratamento. O que tem ocorrido hoje é que o paciente quando busca informações e percebe que terá uma diária de R$24,70 para sair do seu estado e fazer o tratamento, ele fica logo desmotivado”, diz Alves, que incentiva que outros pacientes entrem com ações na Justiça.

“Sou paciente transplantado e tive que entrar na Justiça para que esse valor fosse pago de maneira justa. Os pacientes precisam entender que quando se trata da saúde o judiciário não espera. O paciente transplantado é um paciente que precisa de atenção. Por isso, hoje eu incentivo outros pacientes que não procurem um advogado e entrem com um mandado de segurança para que esse valor do TFD seja repassado, de tal forma que o tratamento seja realizado”, incentiva Alves, acrescentando que entrou com o processo e com pouco mais de um mês a ação foi favorável e o valor do TDF passou para R$ 144,75.

“Alguns pacientes acham que não existe outra forma, mas a Justiça tem dado ganho de causa para os pacientes que precisam realizar o seu tratamento e voltar à vida normal”, fala.

Secretaria da Saúde 

Por meio de nota encaminhada a redação do Portal Infonet, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) não falou sobre o mandado de segurança, mas esclareceu que quem determina o valor da ajuda de custo para Tratamento Fora do Domicílio em todo o Brasil é o Ministério da Saúde por meio da Portaria 55/1999. O recurso da ajuda de custo vem do Ministério da Saúde. A SES tem que seguir a normalização Federal e vem obedecendo.

A assessoria enfatiza ainda que o TFD trabalha com a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e que alguns casos registrados em Sergipe são incluídos na Central que determinará o local no Brasil onde oferta o tratamento e, assim, o paciente é encaminhado, destacando que são procedimentos de alto custo.

Sobre o processo e os critérios para o TFD, a SES garante que há transparência. "Ao procurar o TFD, pacientes e acompanhantes têm conhecimento dos trâmites para a emissão de passagens aéreas, transportes, assinatura de documentos, ajudas de custo, etc. Os usuários, inclusive associações, conhecem as regras e sabem que a SES obedece aos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a prestação do serviço para atender bem ao paciente e ao acompanhante", ressalta a nota.

Por Kátia Susanna