Transplante de rim pode terminar em ação no MPE

Promotor aguarda posição da SES quanto a contratação de um hospital para o serviço (Foto: Portal Infonet)

Os problemas em relação a realização do transplante de rim em Sergipe permanece. De acordo com o promotor de Justiça, Fábio Viegas, a realização dos transplantes é feita via Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O promotor esclarece que o valor pago para a realização do procedimento fora do Estado acarreta em encarecimento do serviço. Fábio viegas disse que se o procedimento não for regularizado e fornecido no Estado deverá entrar com uma Ação Civil Pública (ACP).

Nesta quinta-feira, 9, estava agendada uma audiência no Ministério Público Estadual, mas foi desmarcada a pedido do secretário de Estado da Saúde, Silvio Santos. O promotor disse que o secretário tenta negociar com o Hospital São Lucas.

Em entrevista realizada pelo Portal Infonet, no final do mês passado, o presidente da Associação dos Renais Crônicos, Edjúnior Vieira da Silva, disse que são cadastrados 376 pacientes na fila do SUS, mas os números podem chegar a 500 pessoas. "Elas preferem não se cadastrar por não terem retorno. O estado está preferindo enviar o paciente para outro Estado do que ter a responsabilidade desse paciente aqui”, explicou.

Procurada pela equipe do Portal Infonet a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, atualmente, existem 289 pessoas à espera de um transplante de rim no estado. O único hospital credenciado para a realização do transplante de rim é o São Lucas. Ontem, a diretoria de gestão de sistemas reuniu-se com a direção do Hospital para avaliar a situação e agendou, para o dia 15 de agosto, uma outra reunião, desta vez com o Hospital e as equipes transplantadoras.

Os casos dos transplantes de rins com doador vivo estão sendo encaminhados para São Paulo, sem custo para quem vai doar e para quem vai receber. De janeiro a junho deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde beneficiou 8.676 pacientes através do TFD. O valor total gasto com o custeio para os pacientes soma R$ 2.386.017,78 neste ano.

Em relação às ajudas de custo, estas estão previstas na portaria 55 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde de 24 de fevereiro de 1999. A lei estadual 4.939/03 foi sancionada para regulamentar os pagamentos das ajudas de custo previstas na portaria citada. Não há, na referida lei, a atribuição de nenhum valor adicional de ajuda de custo por parte do Governo do Estado.

Por Kátia Susanna