UPA Zona Sul continua interditada sem escala pediátrica

Por falta de profissionais habilitados na área de pediatria, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Fernando Franco, Zona Sul, no conjunto Augusto Franco em Aracaju continua sob interdição ética. De acordo com informações do controlador interno da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Carlos Diego de Brito Freitas, a interdição é consequência da falta de pediatras para fechar as escalas de plantões.

Para suprir esta deficiência, a Prefeitura de Aracaju abriu procedimento específico para credenciamento de pessoa jurídica para contratação de pediatras porque o quantitativo disponível na rede seria suficiente para fechar as escalas de plantão somente entre as segundas-feiras e quintas-feiras. “E nós precisamos ter escalas de segunda a segunda”, enalteceu Carlos Diego.

O credenciamento pessoa jurídica para preenchimento das escalas de plantão da pediatria para garantir a prestação do atendimento na UPA Zona Sul foi a alternativa que a prefeitura encontrou para o momento atual destacado pela total desassistência na unidade decorrente da interdição ética motivada pela falta de pediatras para fechar as escalas de plantão. Mas não é um modelo definitivo que a prefeitura de Aracaju pretende implantar para sanar os problemas da área de saúde, segundo Carlos Diego.

Conforme o controlador interno da SMS, o credenciamento pessoa jurídica para preenchimento das escalas de plantão para a área de pediatria na UPA Zona Sul adotado neste momento é muito diferente da terceirização adotada pela prefeitura para gerir totalmente a UPA Nestor Piva, Zona Norte. A UPA do Augusto Franco, conforme Carlos Diego, será gerida totalmente pela Prefeitura de Aracaju e o credenciamento pessoa jurídica será específico para contratação de pediatras. O modelo, que dispensa licitação, também difere porque não se trata de apenas uma empresa para ofertar os profissionais, conforme Carlos Diego, mas uma medida extensiva a várias pessoas jurídicas interessadas em prestar o serviço específico para a Prefeitura de Aracaju.

Nos próximos seis meses, conforme Carlos Diego, a prefeitura estará estudando todos os impactos destes modelos adotados neste momento e também do concurso público para contratação efetiva de profissionais para todas as especialidades no município de Aracaju. Os servidores e os respectivos sindicatos também estão envolvidos nestes debates e estarão participando de reuniões periódicas com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde para encontrar o modelo ideal, segundo Carlos Diego.

Reação

Ambos os modelos adotados neste momento pela PMA são criticados pela Sociedade Sergipana de Pediatria. De acordo com a médica Glória Tereza Lima Barreto Lopes, presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria, o modelo ideal seria o concurso público. Ela observa que a prefeitura poderia realizar o concurso público para preenchimento parcial das vagas, de acordo com a capacidade financeira do momento, e manter os demais contratados através de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).

Ela reconhece que o modelo RPA é considerado ilegal, mas admite que a prefeitura poderia entrar em entendimentos com os órgãos fiscalizadores para manter o modelo até o preenchimento total das vagas por meio de concurso público. Glória Tereza observa que a prefeitura sempre alega falta de recursos para o concurso público, mas encontra verbas para terceirizar os serviços ou fazer o credenciamento pessoa jurídica como forma de transferir responsabilidades pela prestação de atendimento à saúde. “Isso é um descalabro”, conceitua a médica.

Por Cassia Santana