TJ mantém denúncia contra deputado Robson Viana

Desembargadores julgam embargos e mantêm denúincia contra deputados (Foto: Portal Infonet)

O Tribunal de Justiça de Sergipe manteve, nesta quarta-feira, 6, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o deputado estadual Robson Viana (PEN), acusado por prática de crime de peculato, por envolvimento em suposto esquema para desviar as verbas indenizatórias distribuídas pela Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju na época em que o deputado exercia mandato de vereador da capital.

Nesta quarta-feira, 6, os desembargadores julgaram os embargos de declaração em que os advogados de defesa apontam omissão ou contradição no acórdão em que o TJ acatou a denúncia contra o parlamentar. Na sessão plenária, a desembargadora Iolanda Guimarães recusou os argumentos da defesa para manter a denúncia do MPE. Em bloco, a desembargadora também emitiu parecer pelo improvimento de quatro embargados declaratórios, tendo a mesma finalidade, de autoria da defesa do advogado Alcivan Menezes e dos filhos dele, Alcivan Menezes Filho e Pedro Ivo dos Santos Carvalho.

O advogado Evânio Moura, um dos profissionais que atua na defesa dos acusados, não se surpreendeu com o resultado do julgamento dos embargos declaratórios. Para Moura, o deputado Robson Viana e os demais acusados não poderiam responder pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. “Ou por uma coisa ou por outra, mas nunca pelos dois crimes”, explica o advogado.

Com a decisão do pleno, a ação penal originária segue no Tribunal de Justiça, por ser Robson Viana detentor de foro por prerrogativa de função, e a defesa de cada acusado tem prazo de cinco dias para apresentar a relação das testemunhas e de outras provas que considerar necessária. Por sua vez, a desembargadora Iolanda Guimarães, relatora, poderá designar um juiz para conduzir fase da instrução processual.

Por Cássia Santana