A lei também protegia os consumidores da ameaça de alteração ou rescisão unilateral de contrato. Agora, a empresa pode impor mudanças na rede credenciada. As empresas se livraram da obrigação de assegurar tratamentos não previstos em…

No caso de mudança de faixa etária, os usuários com mais de 60 e 10 anos de planos deixam ser beneficiados pela obrigação de a empresa diluir o reajuste de mudança de faixa etária ao longo de cinco ou dez anos, conforme o contrato. Agora,…

Na semana passada, a equipe do Portal InfoNet noticiou a decisão do Supremo Tribunal Federal que revogou a proteção oferecida pela Lei 9.656/98 aos consumidores que possuem contratos de planos de saúde anteriores a 1998. A decisão atinge a…

Pelo menos 550 remédios tiveram preços reduzidos para o consumidor a partir de ontem. Uma rápida passagem pelas farmácias, constata-se que a redução ainda não se faz sentir em Aracaju. Alguns produtos - como antibióticos, antiinflamatórios,…

INFORMÁTICA SERGIPE: A polêmica da pirataria na Web.

Dia 19 de abril, Dia do Índio. A criançada incorpora a personagem “pele vermelha”, seminua, com pinturas pelo corpo e adereços com penas coloridas - o chamado “índio genérico”. O estereótipo do ser humano in natura, que se mantém em…

O deputado estadual Walker Carvalho já se colocou publicamente: é contrário ao Pré-Caju no Centro de Aracaju. Para o parlamentar, a mudança irá prejudicar os comerciantes do local. “Não quero acabar o Pré-Caju. Sou freqüentador assíduo da…

O vereador petista Antonio Gois informou, na sessão de ontem na Câmara de Vereadores, que está entrando com um recurso para invalidar a eleição dos delegados estaduais à conferência nacional – eleitos na 1ª Conferência Estadual das Cidades…

*** Os comerciantes estabelecidos na Orla da Praia de Atalaia querem a reforma da área, mas temem que as obras sejam iniciadas em setembro ou outubro, porque elas entrariam na alta estação, prejudicando os negócios. *** Proprietários de…

A Secretaria Nacional de Defesa Civil confirmou a versão do Governo de Sergipe de que a Defesa Civil Estadual, realmente, enviou a documentação necessária para incluir Sergipe em um programa nacional de combate à seca, lançado há duas…