MPF quer barrar desapropriações e obras em comunidade da Barra
A medida busca garantir o direito à moradia de famílias residentes na Comunidade do Estaleiro (antigo Barril) há mais de 30 anos
Navegação na tag
açaocivil
Cooperativas procuram MPE por melhor controle da proteção veicular
36Um grupo de associações de proteção veicular procurou o Ministério Público Estadual nesta segunda-feira, 3, para esclarecer a atividade do setor e sinalizar interesse em contribuir com o órgão na identificação das associações que estão…
MPE ajuíza ação contra Emsurb para adequação das feiras livres
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma ação na Justiça contra a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para adequação das feiras livres dos bairros da capital. A decisão é baseada em relatório da própria Vigilância…