Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta precisa agora ser votada no Senado
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PEC da Blindagem: saiba como votaram os deputados federais por Sergipe
A proposta foi aprovada em dois turnos na Câmara: no primeiro, com 353 votos a favor, 134 contrários e uma abstenção; no segundo, com 344 votos favoráveis e 133 contrários.
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a…
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 12, a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do…
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos…
Sergipe: metade dos deputados federais estão afastados das funções
Às vésperas das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro, metade dos oito deputados federais por Sergipe na Câmara dos Deputados se afastou de suas funções parlamentares para se dedicar ao pleito deste ano. São eles: Fábio Reis…
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será…
Câmara dos Deputados abre editais para concurso público
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados enviou no último dia 22 para publicação no Diário Oficial os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas para duas…
PEC da Transição: veja como votaram os deputados federais sergipanos
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira, 21, a PEC da Transição (PEC 32/22), que aumenta para R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e…
Projeto de Lei pede indenização para viúva de Genivaldo de Jesus
Os deputados federais por Sergipe, Marcio Macedo (PT) e João Daniel (PT), se articularam com o líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT), e protocolaram o Projeto de Lei 1380/2022, que institui indenização e pensão a Maria…