A proposta foi aprovada em dois turnos na Câmara: no primeiro, com 353 votos a favor, 134 contrários e uma abstenção; no segundo, com 344 votos favoráveis e 133 contrários.
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 12, a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos…
Às vésperas das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro, metade dos oito deputados federais por Sergipe na Câmara dos Deputados se afastou de suas funções parlamentares para se dedicar ao pleito deste ano. São eles: Fábio Reis…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será…
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