O Governo do Estado, por iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), disponibiliza para a população a cartilha informativa com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a cobrança pelo…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para…

Dentro da programação da Semana do MEI, o Sebrae promove nos dias 24 e 25 de maio mais um mutirão de crédito e renegociação de dívidas empresariais. A ação busca auxiliar empreendedores que precisam renegociar seus débitos com…

O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizada na noite de quarta-feira, 25, manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros. Para o veto ser derrubado eram necessários…

As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em viagens rodoviárias interestaduais e internacionais. Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e…