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Há mais de 40 dias ocupando um prédio, situado na avenida Ivo do Prado, as 200 famílias da ocupação João Mulungu obtiveram na justiça liminar favorável que suspendeu a reintegração de posse do imóvel que iria ocorrer no dia 19 deste…

A suspensão da Fase Laranja de reabertura gradual da economia em Sergipe começou a entrar em vigor nesta quinta-feira, 9. Com isso, os serviços que estavam em funcionamento desde o início desta primeira etapa de retomada econômica , em…

O Governo do Estado foi notificado no final da manhã desta quarta-feira, 8, por um oficial de justiça, a respeito a decisão liminar da Juíza Federal da 1ªVara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, que determinou a suspensão da fase…

Atendendo pedido do Ministério Público de Sergipe (MPE), em ação movida há mais de cinco anos, a Justiça determinou a reativação da linha 104 do transporte público, na região dos loteamentos Getimana e Alto da Boa Vista, no bairro Cidade…

Após atuação do MPF/SE, a Justiça Federal em Sergipe proferiu sentença que obriga o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a tomar providências para evitar a ocorrência de incêndios na região do Parque Nacional…

O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o prefeito de Areia Branca, Alan de Agripino, seja reconduzido ao cargo. O gestor e seu vice, José Francisco das Chagas Filho, estavam afastados por…

O juiz Manoel Costa Neto, da Comarca de São Cristovão, determinar, em medida liminar, a suspensão da segunda etapa do concurso público realizado pelo Governo do Estado para preenchimento de vaga na Polícia Militar de Sergipe. A segunda…

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminar na Justiça do Trabalho, após ajuizar ação civil pública em face da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia, para que a Fundação pare imediatamente de demitir em massa…

O juiz Manoel Costa Neto, 1ª Vara Cível de São Cristóvão, concedeu liminar determinando a suspensão do concurso da Polícia Militar de Sergipe. A decisão atendeu a pedido de dois candidatos que participaram da prova. A decisão impede…

O Governo do Estado tem prazo, até o mês de agosto, para desativar efetivamente o Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), onde há 120 adolescentes em conflito com a lei internados, em cumprimento a medidas socioeducativas aplicadas pelo…