Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 04, com a presença de seus advogados de defesa e familiares, o ex-deputado federal André Moura comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em condená-lo a 8…

A Procuradoria-Geral do Município de Aracaju esclarece que, ao julgar os referidos embargos declaratórios, o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas apreciou a matéria constitucional veiculada nas razões recursais, como está explicitado…

Na noite da última quarta-feira, 17, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, proferiu decisão monocrática na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade  (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivo da…