Norma foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União

Nova política de educação a distância cria a modalidade híbrida

A Prefeitura de Aracaju decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira, 17, data em que se comemora a Quinta-feira Santa, para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, no âmbito do Poder Executivo. A informação…

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), assinou o decreto n° 7.970, que determina a exoneração em massa de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública direta e indireta do Poder Executivo…

A equidade entre gêneros e o protagonismo feminino são bandeiras defendidas pelo Governo de Sergipe. Para honrar essa premissa, o governador Fábio Mitidieri assinou nesta quarta-feira, 24, o decreto que estabelece a paridade de gênero…

As repartições públicas municipais de Itaporanga entrarão em recesso a partir desta segunda-feira, 11. A medida foi estabelecida em um decreto publicado na última segunda-feira, 4, e vale até 1º de janeiro de 2024. No decreto, a…

As novas medidas anunciadas pelo Governo de Sergipe para a realização de eventos passam a valer a partir desta terça-feira, 08, em todo o estado. De acordo com o decreto divulgado no dia 3 de março, eventos em ambientes externos…

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) prorrogou até o dia 13 de janeiro, as medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), contidas nas Resoluções vigentes. O decreto Nº 02, que dispõe sobre…

A Prefeitura de Aracaju, através do Comitê de Operações Emergenciais (COE), decidiu, nesta quinta-feira, 30, pela suspensão do toque de recolher e a ampliação de público em eventos abertos e fechados na cidade. As novas medidas…

Nesta quinta-feira (12), o governo do Estado prorrogou o decreto mantendo todas as medidas restritivas vigentes até a próxima a reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae). A decisão foi adotada após reunião…