A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou liminar deferida pelo relator, ministro Francisco Falcão, e declarou a competência da 1ª Vara Federal de Sergipe para processar e julgar as ações civis públicas relativas…
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Petrobras a pagar R$ 200 mil pelos danos causados por um acidente de derramamento de óleo nas praias de Aracaju, em 27 de maio de 2016. No pagamento, os valores…
Duas novas manchas de óleo apareceram no fim de semana no município de Estância e outra na Praia de Jequié, no estado de Alagoas. O derramamento de óleo no litoral brasileiro está afetando todos os nove estados da região Nordeste e…
Na era moderna de hoje de smartphones, tablets e laptops, parece que não há nada que a tecnologia não possa fazer. Seja localizando o restaurante mais próximo de uma determinada localização ou conversando com sua família a milhares de…
A Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público Estadual alinhou com os órgãos envolvidos no Grupo de Trabalho para apurar e conter o derramamento de óleo no litoral sergipano, a necessidade de relatórios esclarecendo se há…
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