Decreto cria possibilidade de empresas migrarem para novo formato de parcelamento e pagá-los em até 60 parcelas

O caso será analisado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Inscrições seguem abertas até o dia 1° de junho, através da plataforma Mapa Cultural

Obrigação do Ministério da Saúde de regularizar as entregas dos medicamentos foi fixada em sentença desde 2020.

O suspeito já havia sido filmado entrando e saindo de igrejas que foram arrombadas em Areia Branca e Nossa Senhora da Glória

O suspeito apresentava comportamento agressivo com a mãe, que já contava com medida protetiva

Após os procedimentos legais, a adolescente foi entregue aos pais, e o suspeito foi encaminhado a Aracaju, onde passará por audiência de custódia

A direção da unidade prisional acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que enviou um representante para acompanhar todos os procedimentos

A partir de 30 de maio, 4.730 agências dos Correios em todo o país estarão habilitadas para receber os segurados

A ossada foi encontrada durante escavações feitas por operários em uma obra