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O Procon Estadual e os municipais estão elaborando notas técnicas em conjunto para distribuir para os estabelecimentos comerciais do Estado. O documento norteará os empresários na maneira de agir diante da pandemia do Coronavírus para…

As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas e muletas, estão livres dos limites de peso e tamanho em viagens rodoviárias interestaduais e internacionais. Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e…

O advogado e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Vinícius Emanuel Soares, participou da live no Portal Infonet que teve como tema “Direitos do Consumidor”. Confira!…

O advogado e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Vinícius Emanuel, participará da live no Portal Infonet nesta  segunda-feira, 13, às 10h, para falar sobre Direitos…

O advogado e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Vinícius Emanuel, participará da live no Portal Infonet na próxima segunda-feira, 13, às 10h, para falar sobre…

Os consumidores aracajuanos devem se atentar ao cumprimento da Lei Municipal n° 3.447/2007, popularmente conhecida como 'Lei dos 15 minutos', que determina que os usuários não devem esperar mais de quinze minutos para ser atendido nas…