A sociedade civil está convidada a colaborar com as políticas públicas voltadas ao direito autoral. Por meio de edital publicado pelo Ministério da Cidadania, serão selecionadas entidades ou associações da sociedade civil que…

Termina neste domingo, 15, consulta pública promovida pelo Ministério da Cidadania sobre a necessidade de se reformar a Lei de Direitos Autorais (LDA). Este é o primeiro passo para a construção de um anteprojeto de lei para a reforma da…

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania prorrogou, até 15 de setembro, consulta pública sobre a necessidade de se reformar a Lei de Direitos Autorais (LDA). Este é o primeiro passo do governo federal para a…