O Governo do Estado irá se responsabilizar, dentro de alguns dias, pela realização dos procedimentos médicos eletivos de média e alta complexidade para os moradores de cidades do interior. O acordo foi firmado entre a Secretaria…

A realização de exames médicos especializados (de média e alta complexidade, mas sem urgência) para os moradores dos municípios do interior de Sergipe ainda não tem prazo para ser retomada. Durante audiência no Ministério Público Estadual…

Já estão valendo as regras lançadas pelo governo estadual para concessão de descontos nas multas e juros para pagamento à vista de dívidas de ICMS, conforme a lei nº 8.458/2018 aprovada pela Assembleia Legislativa no final do mês…

Os deputados estaduais votarão um pedido do Governo do Estado, enviado por meio de projeto de lei, que dá um desconto de 90% em juros e multas, mediante pagamento à vista, para devedores de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…

Se você é permissionário da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), possui débitos vencidos existentes e deseja negociar com o órgão, fique atento a oportunidade viabilizada pela Prefeitura de Aracaju. Está em vigor o Programa…

A juíza da 12 ª Vara Civil de Aracaju, Hercília Maria Fonseca Lima Brito, negou pedido de rescisão do contrato de locação e a consequente desocupação do prédio onde funciona o Centro Administrativo da Saúde localizado na avenida Augusto…

A empresa Cerâmica Sergipe, conhecida como Escurial, fez uma proposta para os 51 trabalhadores demitidos no último mês de junho, que levaram a causa ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): foi sugerido que sejam feitos os pagamentos…