A Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) aprovou o Projeto de Lei de N° 03/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), que declara o Sermão do Monte um Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.…

O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) protocolou na ALESE um Projeto de Lei complementar, que tem como objetivo criar a Vara Especializa em Direito Animal na Comarca de Aracaju. A proposta atende a uma solicitação da…

O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) o Projeto de Lei de nº 216/2021, que determina Administração Pública, Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, no Estado de…