A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados brasileiros a partir desta terça-feira, 01.
Os estados que aplicarão o…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 95/19) prorroga até 2028 o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios quitem os seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais.…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso, na quarta-feira, 20, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pedindo que à União promova reunião, ainda em novembro, do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 22, orientações sobre o horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios.
Como a aplicação segue o…
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